Despacho n.º 24722/2008, de 3 de outubro

Despacho n.º 24722/2008

1 - Considerando o disposto nos artigos 5.º e 44.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, e na alínea a) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de Outubro, determino a exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe do quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático Rui Filipe Monteiro Belo Macieira do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Europeus, nomeado por despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Junho de 2007.

2 - O presente despacho produz efeitos a 15 de Setembro de 2008.

19 de Setembro de 2008. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.