Anúncio de Concurso n.º 1357/2008, de 14 de outubro

ANÚNCIO DE CONCURSO Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Câmara Municipal de Sabrosa À atenção de: Divisão Adminidtrativa e Financeira da Câmara Municipal de Sabrosa Endereço: Rua do Loreto Código postal: 5060 328 Localidade/Cidade: SABROSA País: PORTUGAL Telefone: 259937120 Fax: 259937129 Correio Electrónico: geral@m-sabrosa Endereço internet (URL): www.cm-sabrosa.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Empreitada "Requalificação, Beneficiação e Reabilitação das Estradas Municipais - Beneficiação e Reabilitação das E.M. Paradela de Guiães - Troço de Vilela/Troço de Abrecovo". II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Trabalhos preparatórios: Estaleiro, implantação e manutenção do plano de higiene e segurança no trabalho. Movimento de Terras: limpeza de bermas, desmatação, limpeza e escavação e transporte de terras. Drenagens: aberturas de valas, tubagens, bocas de entrada e saída, limpeza e recuperação de aquedutes. Pavimentação e outros trabalhos. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: E.M.- Paradela de Guiães - Troço de Vilela e Troço de Abrecovo II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total: A empreitada refere-se à totalidade da obra e o valor base de concurso é de € 158.519,96. II.2.2) Opções - Descrição e momento em que podem ser exercidas: De acordo com programa de concurso. II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 8 meses SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas: De acordo com programa de concurso. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: A empreitada é por série de preços e as modalidades essenciais de financiamento e pagamento são por autos de medição de trabalho mensal. III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços: DE acordo com programa de concurso. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida: De acordo com o programa de concurso. III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: A classificação como empreiteiro geral ou construtor emitido pelo IMOPPI, de acordo com o estabelecido no Decreto-lei nº.12/2004, de 9 de Janeiro, referenciando a Portaria nº. 19/2004, de 10 de Janeiro, deve conter: A1) 1ª. subcategoria (vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2ª categoria (vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) categoria considerada determinante da classe que cubra o valor total da proposta e 2ª subcategoria (Movimento de terras) e 7ª subcategoria(drenagens e tratamento de taludes) da 5ª categoria (outros trabalhos) da classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitam, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: De acordo com programa de concurso. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: De acordo com programa de cocnurso. SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios indicados no caderno de encargos IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso Publico nº.05/2008 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 20 Custo: o fornecimento é formato digital, pelo preço de €75,00 acrescido de IVA. Moeda: Euro Condições e forma de pagamento: O fornecimento da documentação é efectuado pela entidade adjudicante contra pagamento em numerario ou cheque emitido à Tesoureira da C. Municipal de Sabrosa. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 30 Hora: 17 :30 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: De acordo com o programa de concurso. IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:10:00 Local: No Edifício da Câmara Municipal de Sabrosa SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não 09/10/2008 - Presidente da Câmara Municipal , Dr. José Manuel de Carvalho Marques 300828869