Anúncio de Concurso n.º 1369/2008, de 15 de outubro

ANÚNCIO DE CONCURSO Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Câmara Municipal de Oliveira do Hospital À atenção de: Divisão de Obras Públicas Municipais Endereço: Largo Conselheiro Cabral Metello Código postal: 3400 062 Localidade/Cidade: Oliveira do Hospital País: PORTUGAL Telefone: 238605250 Fax: 238601510 e 238609739 Correio Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt Endereço internet (URL): www.cm-oliveiradohospital.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro: Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Estrada do Vale do Alva, 3.ª Fase, Troço III - Aldeia das Dez / Vale de Maceira II.1.6) Descrição/objecto do concurso: A empreitada consite na execução dos trabalhos de repavimentação, incluindo correcções do traçado, drenagens e obras acessórias II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Aldeia das Dez / Vale de Maceira II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 180 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas: a caução é de 5% do valor do contrato ,prestado no momento da execução do mesmo, sendo reforçada em igual percentagem nos pagamentos. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: A empreitada é por Série de Preços. ospagamentos serão efectuados no termo do Decreto - Lei n.º 59/99 de 02 de Março na sua actual redacção. III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços: Podem concorrer as empresas que satisfaçam as disposições legais relativas ao exercício da actividade de empreiteiro de obras públicas, nos termos do disposto no artigo 57 do Decreto -Lei 59/99 de 02 de Março, na sua actual redacção. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida: a1) Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Obras Rodoviárias, 2.ª Categoria - Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas, em classe correspondente ao valor da proposta; ou; a2) a 1.ª Subcategoria - Vias de Circulação Rodoviária e Aeródromos, da 2:º Categoria - Vias de Comunicação , Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas, em classe correspondente ao valor da proposta III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Deverão ser apresentados os documentos exigidos de acordo com o Programa de Concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Deverão ser apresentados os documentos exigidos de acordo com o Programa de Concurso III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Deverão ser apresentados os documentos exigidos de acordo com o Programa de Concurso SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Preço mais baixo IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 20 Custo: 100,00 Euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor Moeda: Euro Condições e forma de pagamento: Mediante pedido efectuado por escrito, com cinco dias de antecedência e prévio pagamento em numerário ou cheque IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 30 Hora: 17 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Concorrentes ou representantes deviddamente credenciados IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:10:00 Local: Sala de Reuniões da Câmara Municipal SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não VI.3) O presente contrato enquadra-se num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários: Sim Indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil: QREN VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES O Preço Base do Concurso é de 1.230.500,00 Euros 10/10/2008 - O Presidente da Câmara Municipal , Mário Américo Franco Alves 300834392