Anúncio de Concurso n.º 139/2010, de 27 de maio

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Municipio de Sernancelhe Endereço postal: Rua Dr. Oliveira serrão Localidade: Sernancelhe Código postal: 3640 240 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Divisão Técnica de Obras e Urbanismo À atenção de: Engº Vasco Pereira Monge Telefone: 254598300 Correio Electrónico: dtou@cm-sernancelhe.pt Fax: 254598318 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Calcetamento com Cubosde granito, de 67 00m2 de arruamentos nas freguesias II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços a) Obras Execução Código NUTS: PT117 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Calcetamento, com cubos de granito, de 67 000m2 de arruamentos nas freguesias II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45233200 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Sim II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 1 112 500,00 Divisa: EUR II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 36 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas O valor da caução será de 5% do preço contratual III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: F3.125DTOU.007.10 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 26/06/2010 Hora: 23 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Até 31/08/2010 SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 26/05/2010 26/05/2010 - Assistente Técnico , Lidia de Lurdes Santiago Nobre azevedo 303307054