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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 229 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Automóvel do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Designa o assistente operacional Miguel da Costa Soares Duarte, do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Presidência
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Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, da carreira de assistente técnico, na categoria de coordenador técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Castelo Branco 2, António Gonçalves Martinho
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Almada 1, Mariana de Jesus Carola Velez Dias
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Homologação da classificação final da avaliação permanente para IT 2, grau 4, da trabalhadora Maria de Fátima Ribeiro Eva
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Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 11585077, José António de Oliveira Cardoso
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Passagem à situação de reforma do MAJ QTS NIM 07034566, Manuel Domingos da Costa Bastos
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SMOR INF NIM 07166669 Carlos Patrocínio
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SCH SPM NIM 05345266, Teotónio Mariquites
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SAJ PQ NIM 02562679, António Gomes Silva
Emitente:
Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 06606469, Victor Manuel Maduro Marques
Emitente:
Passagem à situação de reforma do TM NIM 03323079 Emanuel Jesus Gonçalves de Oliveira
Emitente:
Passagem à situação de reforma do COR CAV NIM 01743766 José Carlos Rodrigues Valente
Emitente:
Passagem à situação de reforma do COR AM NIM 01587567 Rui Fernando Miranda Vieira
Emitente:
Passagem à situação de reforma do TCOR QTS NIM 01187366 Elmano Mendes Ribeiro da Cruz
Emitente:
Passagem à situação de reforma do TCOR QEO NIM 07406967 Orlando António Samões
Emitente:
Passagem à situação de reforma do CAP TPAA RES-QPfe 023180-A, Carlos Alberto Gonçalves Martins
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Concessão aos profissionais do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja
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Concessão de medalha ao bombeiro de 1.ª classe Bruno Miguel Dutra Espinola, da Associação Humanitária dos Bombeiros de Praia da Vitória, a medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
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Concessão de medalha ao bombeiro de 2.ª classe Antero da Costa Nunes e Paulo José Andrade Roque, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvação Pública e Cruz Branca de Vila Real, a medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul
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Concessão de medalha ao bombeiro de 3.ª classe João Manuel da Silva, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo, a medalha de mérito de protecção e socorro, no grau cobre e distintivo azul
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