Anúncio de Concurso n.º 1565/2008, de 18 de novembro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Arsenal do Alfeite Endereço postal: Arsenal do Alfeite - Alfeite Localidade: Almada Código postal: 2810 001 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Divisão de Aprovisionamento À atenção de: Eng.º Adolfo Lobato Telefone: (351) 210950859 Correio Electrónico: dap@arsenal-alfeite.pt Fax: (351) 210950874 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Serviços de preparação e tratamento de superfícies, por hidrodecapagem, picagem, escovagem e pintura, a realizar no NRP "Vasco da Gama". II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 1 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Almada Código NUTS: PT172 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Serviços de preparação e tratamento de superfícies, por hidrodecapagem, picagem, escovagem e pintura. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 35510000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Sim Devem ser enviadas propostas para: todos os lotes Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º A Título: Pavimentos exteriores 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Serviços de preparação e tratamento de superfícies, por hidrodecapagem, picagem, escovagem e pintura. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 35510000 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Com início em 14/03/2009 Conclusão em 15/05/2009 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º B Título: Compartimentos Interiores - Pinturas finais 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Serviços de preparação e tratamento de superfícies, por picagem, escovagem e pintura. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 35510000 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Com início em 14/03/2009 Conclusão em 15/05/2009 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º C Título: Equipamentos de propulsão e produção de energia 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Serviços de preparação e tratamento de superfícies, por picagem, escovagem e pintura. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 35510000 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Com início em 14/03/2009 Conclusão em 15/05/2009 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º D Título: Superstrutura e equipamentos no exterior 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Serviços de preparação e tratamento de superfícies, por picagem, escovagem e pintura. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 35510000 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Com início em 14/03/2009 Conclusão em 15/05/2009 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º E Título: Compartimentos interiores 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Serviços de preparação e tratamento de superfícies, por picagem, escovagem e pintura. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 35510000 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Com início em 14/03/2009 Conclusão em 15/05/2009 II.1.9) São aceites variantes: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Com início em 14/03/2009 Conclusão em 15/05/2009 SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5% do valor da adjudicação. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam Pagamento a 60 dias. III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário 1. Podem ser concorrentes agrupamentos de pessoas singulares ou colectivas, qualquer que seja a actividade por elas exercida, sem que entre as mesmas exista qualquer modalidade jurídica de associação. 2. Os membros de um agrupamento concorrente não podem ser concorrentes no mesmo procedimento, nem integrar outro agrupamento concorrente. 3. Todos os membros de um agrupamento concorrente são solidariamente responsáveis, perante a entidade adjudicante, pela manutenção da proposta. 4. Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento adjudicatário, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de Julho. III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Capacidade técnica. III.2.4) Contratos reservados: Não III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Não III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso público n.º 05/2008 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 09/12/2008 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 150,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Em numerário ou cheque visado à ordem do Arsenal do Alfeite. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 29/12/2008 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 70 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 30/12/2008 Hora: 14 :00 Lugar: Divisão de Aprovisionamento do Arsenal do Alfeite. Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim 1. À sessão do acto público pode assistir qualquer interessado, mas nele apenas podem intervir os concorrentes e os seus representantes, estes últimos desde que devidamente credenciados. 2.. Os concorrentes, bem como os seus representantes podem, durante a sessão do acto público, examinar os documentos apresentados no prazo fixado pelo júri e reclamar da lista dos concorrentes. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Arsenal do Alfeite Endereço postal: Arsenal do Alfeite - Alfeite Localidade: Almada Código Postal: 2810 001 País: PORTUGAL Correio Electrónico: dap@arsenal-alfeite.pt Telefone: (351) 210950859 Fax: (351) 210950874 VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 11/11/2008 11/11/2008 - O Administrador do Arsenal do Alfeite , CALM ECN Victor Manuel Gonçalves de Brito 300969922