Anúncio de Concurso n.º 1585/2008, de 21 de novembro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Câmara Municipal de Matosinhos Endereço postal: Av. D. Afonso Henriques Localidade: Matosinhos Código postal: 4454 510 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Secretaria da Divisão de Turismo, Animação e Desporto Av. D. Afonso Henriques Telefone: (351) 229390900 Fax: (351)229390972 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Concurso Público Internacional para a Concepção e Produção da Recriação Histórica da Lenda de Cayo Carpo II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 26 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Marginal e areal da Praia de Matosinhos II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Concepção e produção da recriação histórica da Lenda de Cayo Carpo, uma das lendas mais emblemáticas de Matosinnhos, que estará na origem do topónimo e da associação da Vieira aos Caminhos de Santiago, de acordo com as claúsulas técnicas especiais descritas na parte III do caderno de encargos. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 92300000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Sim II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Conforme caderno de encargos Valor estimado, sem IVA: 200.000,00 Divisa: EUR SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas O concorrente a quem for adjudicada a prestação de serviços prestará caução de valor correspondente a 5% do valor da adjudicação, com exclusão do IVA, nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 69º do Decreto-Lei n.º 197/99 de 8 de Junho. o prazo para entrega da caução é de seis dias, a contar da data em que o adjudicatário foi notificado da adjudicação. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam Nos termos do disposto no caderno de encargos. III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário É permitida a apresentação de propostas por agrupamento de concorrentes, o qual deve assumir a forma jurídica exigida. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Todos os candidatos devem apresentar os documentos previstos no número 12 do Programa de Concurso. III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: O previsto no número 12 do Programa de Concurso. III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Não III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 12/01/2009 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 60 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 13/01/2009 Hora: 09 :30 Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo intervir as pessoas que, para o efeito, estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes , bastando, para tanto, no caso de intervenção dos representantes, de empresas em nome individual, de sociedades ou agrupamentos complementares de empresas, a exibição dos respectivos bilhetes de identidade e de uma credencial passada pela empresa em nome individual, sociedade ou agrupamento, do qual conste o nome e numero do bilhete de identidade do(s) represantante (s). SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 19/11/2008 19/11/2008 - Presidente da Câmara , Guilherme Manuel Lopes Pinto 301001453