Anúncio de Concurso n.º 165/2009, de 19 de março

ANÚNCIO DE CONCURSO (Rectificação) Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Município de Santa Maria da Feira À atenção de: Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Ambiente e Obras Municipais Endereço: Praça da República - Apartado 135 Código postal: 4520 909 Localidade/Cidade: Santa Maria da Feira País: PORTUGAL Telefone: +351 256 370800 Fax: +351 256 370807 Correio Electrónico: saa@cm-feira.pt Endereço internet (URL): www.cm-feira.pt I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Concepção e execução II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Concepção/Construção da ETAR do Inha SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.1.3) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto Número de anúncio no índice de Jornal Oficial da União Europeia: 2009 / S 30 - 043714 de 13/02/2009 IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação 18/05/2009 Hora: 16 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 19/05/2009 Hora: 10:00 Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira - Praça da República - Feira SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.3) O presente contrato enquadra-se num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários: Sim Indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil: Despoluição das bacias afluentes do Rio Douro no concelho de Santa Maria da Feira - Portuga - Decisão da Comissão Europeia 2004 PT 16 C PE 021. VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES Pelo presente anúncio se torna público que foram adicionadas peças e esclarecimentos ao processo de concurso da empreitada supra identificada, cujo anúncio de abertura foi publicado no Diário da República n.º 31, II Série, de 13 de Fevereiro de 2009, sob o anúncio n.º 83/2009. Mais se torna público de que o prazo para apresentação de propostas e de realização do acto público foram alterados conforme menção no presente anúncio de rectificação. VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia: 18/03/2009 18/03/2009 - Vereador do Pelouro de Ob. Munic.,Prot.Civil e Amb , Emídio Ferreira dos Santos Sousa, Dr. 301553372