Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Telma Maria Carril Rodrigues na categoria de técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Camões
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública, da licenciada Maria Teresa Gomes da Silva Vieira
Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela da Silva Mateus Garcia do cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública
Nomeação em comissão de serviço do Procurador da República licenciado Luís Manuel Cunha da Silva Pereira para o exercício do cardo de coordenador do Departamento das Relações Internacionais do Centro de Estudos Judiciários
Emitente:
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1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia