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Ato Original
Declaração de rectificação n.º 840/2009
Por ter saído com inexactidão no Diário da República n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2009, a p. 7694, os números 1 e 2 do Despacho n.º 6309/2009, de 19 de Fevereiro de 2009, rectifica-se onde se lê "Capitão-de-mar-e-guerra Manuel Patrocínio Mendes dos Santos" deve ler-se "Capitão-de-fragata Manuel Patrocínio Mendes dos Santos".
12 de Março de 2009. - O Director-Geral, José Manuel Penteado e Silva Carreira, vice-almirante.