Anúncio de Concurso n.º 1659/2008, de 15 de dezembro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM Endereço postal: Aterro Sanitário de Évora, Estrada das Alcáçovas Localidade: Évora Código postal: 7000 175 País: PORTUGAL Pontos de contacto: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM À atenção de: Serviços Administrativos da GESAMB Telefone: (00351) 266748123 Correio Electrónico: jose.infante@gesamb.pt Fax: (00351) 266748125 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Outro Outro: empresa intermunicipal de capitais maioritariamente públicos Ambiente A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Fornecimento de Gasóleo a Granel para o Ano 2009 II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Aterro Sanitário de Évora, Estrada das Alcáçovas Código NUTS: PT183 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Fornecimento de aproximadamente 400.000 litros de gasóleo a granel para o ano 2009 incluindo o abastecimento em bomba mediante chave magnética ou sistema substituto. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 09100000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Sim II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Fornecimento de aproximadamente 400.000 litros de gasóleo Valor estimado, sem IVA: 400.000 Divisa: EUR II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5% do montante total estimado do fornecimento, com exclusão do IVA III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: CP-01/08-GES IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 22/01/2009 Hora: 18 :00 Documentos a título oneroso: Não IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 22/01/2009 Hora: 18 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 66 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 23/01/2009 Hora: 10 :00 Lugar: Audiotório da GESAMB Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim À sessão do acto público pode assistir qualquer interessado, mas nele apenas podem intervir os concorrentes e os seus representantes, desde que devidamente credenciados SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 12/12/2008 12/12/2008 - Director Geral , António Manuel Gonçalves Marcão 301085257