Anúncio de Concurso n.º 194/2009, de 3 de abril

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Intituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IFAP, I.P. Endereço postal: Rua Castilho, 45/51 Localidade: Lisboa Código postal: 1269 164 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Rua Castilho, 45/51 À atenção de: O Júri do Concurso Publico n.º 17/IFAP/DSI/2009 Correio Electrónico: info.aquisicoes@ifap.pt Fax: +351 213 846 190 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público Outro: Financiamento da Agricultura e Pescas A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Concurso Publico n.º 17/IFAP/DSI/2009 II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Rua Fernando Curado Ribeiro, 4A, Lisboa Código NUTS: PT171 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Aquisição de 140 Computadores Portáteis e 60 Tablet's PC de acordo com especificações estabelecidas nas Condições Técnicas do Caderno de Encargos II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 30213100 Objectos complementares Vocabulário principal: 30213200 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em dias: 30 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas Caução, sob a forma de Garantia Bancária, no valor de 5% do preço contratual, a ter lugar apenas se o prazo de entrega for superior a 30 dias III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam O pagamento dos serviços prestados será efectuado no prazo de 30 (trinta) dias mediante a apresentação do respectivo documento de factura. III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário As determinadas na Lei III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: a) Declaração na qual os concorrentes indiquem o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa colectiva, sede, filiais que interessem à execução do contrato, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, conservatória do registo comercial onde se encontra matriculada e o seu número de matrícula nessa conservatória; b) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo I ao presente programa de concurso; SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso Publico n.º 17/IFAP/DSI/2009 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Documentos a título oneroso: Não IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 18/05/2009 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 90 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 19/05/2009 Hora: 10 :00 Lugar: Rua Castilho, 45/51 - Sala de Formação Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Os concorrentes ou seus representantes, devidamente habilitados para o Acto Público. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Júri do Concurso Publico n.º 17/IFAP/DSI/2009 Endereço postal: Rua Castilho, 45/51 Localidade: Lisboa Código Postal: 1269 164 País: PORTUGAL Correio Electrónico: info.aquisicoes@ifap.pt Telefone: +351 213 846 068 Fax: + 351 213 846 190 VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 26/03/2009 26/03/2009 - Emmanuel Rodrigues Miguel Bensassy , Emmanuel Rodrigues Miguel Bensassy 301598158