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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara de utilidade pública a AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica
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Declara de utilidade pública o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto
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Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 9 de Abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos
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Publicação da listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2008, determinada pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto
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Torna público que o SEAAL, por despacho de 19 de Março de 2009, a pedido CM da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela
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Torna público que o SEAAL, por despacho 20 de Março de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Coruche, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela
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Autorização e renovação da licença sem vencimento de Henrique Manuel Vicente
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Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 dos funcionários do quadro de pessoal da DGITA
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A lista de antiguidade de pessoal do mapa da Direcção-Geral do Orçamento reportada a 31 de Dezembro de 2008
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Taxas de vacinação anti-rábica e identificação electrónica de cães para 2009
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Alteração à estrutura de apoio técnico à gestão sectorial do ambiente para o Fundo de Coesão para afectação de um lugar de chefe de projecto
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Sistema de mobilidade do Mondego - 1.ª fase - estabelecimento de um protocolo entre a REFER, E. P. E., e a Metro Mondego
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Condecora o tenente-coronel de infantaria José Alberto dos Santos Marcos
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Condecora o tenente-coronel TODCI Francisco Manuel Eusébio de Oliveira
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