Anúncio de Concurso n.º 196/2009, de 3 de abril

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: INFARMED - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento, I.P. Endereço postal: Parque de Saúde de Lisboa - Avenida do Brasil, 53 Localidade: Lisboa Código postal: 1749 004 País: PORTUGAL Telefone: +351 217987100 Correio Electrónico: infarmed@infarmed.pt Fax: +351 217987316 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.infarmed.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público Saúde A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante EA n.º 20090000144 - Fornecimento e instalação de equipamentos de segurança nos edifícios do INFARMED, I.P. II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Instalações do INFARMED, I.P. II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Contratação de fornecimento e serviços destinados ao estudo, fornecimento, ligação e ensaios de diversos Sistemas de Segurança (SADIR, SCA, VV e Portas CF). II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 35113000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Conforme Caderno de Encargos. SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas Conforme respectivo Processo de Concurso e demais legislação em vigor aplicável. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam Conforme respectivo Processo de Concurso. III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário Conforme respectivo Processo de Concurso. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Conforme respectivo Processo de Concurso. SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: EA n.º 20090000144 IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Documentos a título oneroso: Não IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 20/05/2009 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 90 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 21/05/2009 Hora: 10 :30 Lugar: Instalações do INFARMED, I.P. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES As peças do concurso estão disponíveis, para consulta e/ou download dos eventuais interessados, no Serviço de Relações Públicas e no site institucional do INFARMED, I.P. (www.infarmed.pt). VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Conselho Directivo do INFARMED, I.P. Endereço postal: Parque de Saúde de Lisboa - Av. Brasil, 53 Localidade: Lisboa Código Postal: 1749 004 País: PORTUGAL Correio Electrónico: infarmed@infarmed.pt Telefone: +351 217987100 Endereço internet (URL): www.infarmed.pt Fax: +351 217987316 VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 02/04/2009 02/04/2009 - Directora da Unid. Financeira e Patrimonial , Cláudia Belo Ferreira 301644173