Anúncio de Concurso, de 14 de setembro

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Instituto da Conservação da Natureza

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

a.1) De classificação de acordo com o estabelecido na Portaria n.º 19/2004, de 10 de Janeiro, na 3.ª categoria (Obras hidráulicas), em classe correspondente ao valor da proposta;

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

c) Relativamente à capacidade económica e financeira, os concorrentes deverão apresentar declaração da qual constem os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira, de acordo com a Portaria n.º 994/2004, de 5 de Agosto, e com o n.º 19.3 do programa de concurso, em conformidade com a Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro, com a redacção dada pela Portaria n.º 1075/2005, de 19 de Outubro.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[2][8]/[0][8]/[2][0][0][6]

Hora: até às 17 horas.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

Aviso de rectificação ao anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, parte especial, n.º 134, de 13 de Julho de 2006, referente à empreitada de «Reabilitação do esporão da praia da Apúlia (concelho de Esposende)».

5 de Setembro de 2006. - Pelo Presidente do Instituto da Conservação da Natureza, o Vice-Presidente, João Alves.

3000215125