Anúncio de Concurso, de 28 de setembro

EMAS - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BEJA, EM

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [X] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Fornecimento de reagentes químicos para tratamento de água para consumo humano durante o ano 2007.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Fornecer: ácido clorídrico, cal hidratada, carvão activado em pó, clorito de sódio, hipoclorito de sódio e sulfato de alumínio líquido ácido durante o ano 2007 para tratamento de água para consumo humano.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Conforme indicado no ponto 1 do ponto 2 - cláusulas especiais do caderno de encargos do concurso.

Código NUTS

PT184 ALENTEJO - BAIXO ALENTEJO.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

CPA: 24.66.4/24.66.48-24.66.4/24.66.48-24.66.4/24.66.44-24.66.4/24.66.48-24.13.2/24 .13.22-24.13.3/24.13.31.

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Ou: Início [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] e/ou termo [3][1]/[1][2]/[2][0][0][7]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

Associação obrigatória antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

A ter em consideração o estabelecido no subponto 8.5 do ponto 8 do programa de concurso e ponto 3.5 do caderno de encargos do concurso.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Declaração da alínea a), subponto 3.5.1 do ponto 3.5 do caderno de encargos do concurso e alínea a) do artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho;

Declaração conforme modelo do anexo I do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, em anexo ao caderno de encargos.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Conforme referido nas alíneas b), c) e d) do ponto 1 do artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, e referido no subponto 8.1 do ponto 8 do programa de concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Conforme referido nas alíneas a), b), c), e) e f) do ponto 1 do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, e referido no subponto 8.1 do ponto 8 do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

1 Preço - 60 pontos;

2 Qualidade - 30 pontos;

3 Condições de pagamento - 10 pontos.

De considerar também as demais condições de aplicação destes critérios de adjudicação referidas no programa de concurso.

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

Concurso público n.º 1/2007.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [2][3]/[1][0]/[2][0][0][6]

Custo: 50 euros mais IVA. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Podem ser solicitados, em tempo útil, a esta empresa municipal para a morada indicada em secção I - Entidade adjudicante, os quais estão patentes neste local desde o dia e hora da primeira publicação até ao dia e hora da abertura do acto público.

Forma de pagamento: através de guia ao nosso balcão ou através de cheque à ordem da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[0][9]/[1][1]/[2][0][0][6]

Hora: 16 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[0][6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [1][0]/[1][1]/[2][0][0][6]

Hora: 10 horas e 30 minutos. Local: sala de reuniões da sede da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

---

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia

[1][8]/[0][9]/[2][0][0][6]

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

** Cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

18 de Setembro de 2006 - Pelo Conselho de Administração, Francisco António Brás Caixinha.

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