Anúncio de Concurso, de 26 de setembro

MINISTÉRIOS DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E DA SAÚDE

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Endereço postal:

Largo de Trindade Coelho.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1200-470.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Direcção dos Serviços de Aprovisionamento.

Telefone:

213235256/57.

Fax:

213235013.

Correio electrónico:

aprovisionamentos@scml.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Outro: pessoa colectiva de utilidade pública administrativa.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Prestação de serviços de tratamento de roupa aos diversos estabelecimentos sociais, unidades de saúde, lares, Obra Social do Pousal, Hospital Ortopédico de Sant'Ana, Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão e apoio domiciliário.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

c) Serviços:

Categoria de serviços n.º 27.

Principal local de execução: área da grande Lisboa e concelhos limítrofes.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Prestação de serviços de tratamento de roupa aos diversos estabelecimentos sociais, unidades de saúde, lares, Obra Social do Pousal, Hospital Ortopédico de Sant'Ana, Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão e apoio domiciliário.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 93100000.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 93110000.

Vocabulário principal: 93150000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Sim.

Devem ser enviadas propostas para:

Um ou mais lotes.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Prestação de serviços a cinco lotes, conforme descrito no caderno de encargos.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Com início em 01/01/2007.

Conclusão em 31/12/2007.

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Para garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações é exigida ao adjudicatário a prestação de uma caução de 5% do valor do contrato com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

O pagamento será efectuado por transferência bancária.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os concorrentes devem apresentar os documentos exigidos no artigo 6.º do programa do concurso.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os concorrentes devem apresentar os documentos exigidos no artigo 6.º do programa do concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os concorrentes devem apresentar os documentos exigidos no artigo 6.º do programa do concurso.

III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:

Não.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critérios - ponderação:

Preço - 60;

Mérito técnico da proposta - 35;

Condições de pagamento - 5.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

2007/CP/11001.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 08/11/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 200.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

A pagar na Tesouraria da SCML, sita no Largo de Trindade Coelho, em Lisboa, no horário das 9 às 12 horas e das 14 horas às 15 horas e 30 minutos, em numerário ou cheque emitido a favor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 08/11/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 90 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 09/11/2006.

Hora: 10.

Lugar: numa das salas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, sita no Largo de Trindade Coelho em Lisboa.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 15/09/2006.

Anexo A

ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO

I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Designação oficial:

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Endereço postal:

Largo de Trindade Coelho.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1200-470.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Direcção dos Serviços de Aprovisionamento.

Telefone:

213235256/57.

Fax:

213235013.

Correio electrónico:

aprovisionamentos@scml.pt

II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)

Designação oficial:

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Endereço postal:

Largo de Trindade Coelho.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1200-470.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Direcção dos Serviços de Aprovisionamento.

Telefone:

213235256/57.

Fax:

213235013.

Correio electrónico:

aprovisionamentos@scml.pt

III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Designação oficial:

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Endereço postal:

Largo de Trindade Coelho.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1200-470.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Direcção dos Serviços de Aprovisionamento.

Telefone:

213235256/57.

Fax:

213235013.

Correio electrónico:

aprovisionamentos@scml.pt

Anexo B

INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES

Lote n.º 1

Título: Prestação de serviços de tratamento de roupa

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Prestação de serviços de tratamento de roupa aos diversos estabelecimentos sociais da SCML, unidades de saúde e lares.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 93100000.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 93110000.

Vocabulário principal: 93150000.

Lote n.º 2

Título: Prestação de serviços de tratamento de roupa

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Prestação de serviços de tratamento de roupa da Obra Social do Pousal.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 93100000.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 93110000.

Vocabulário principal: 93150000.

Lote n.º 3

Título: Prestação de serviços de tratamento de roupa

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Prestação de serviços de tratamento de roupa do Hospital Ortopédico de Sant'Ana (HOSA)

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 93100000.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 93110000.

Vocabulário principal: 93150000.

Lote n.º 4

Título: Prestação de serviços de tratamento de roupa

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Prestação de serviços de tratamento de roupa do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão (CMRA).

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 93100000.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 93110000.

Vocabulário principal: 93150000.

Lote n.º 5

Título: Prestação de serviços de tratamento de roupa

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Prestação de serviços de tratamento de roupa do apoio domiciliário.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 93100000.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 93110000.

Vocabulário principal: 93150000.

15 de Setembro de 2006. - O Adjunto da Mesa, António Santos Luís.

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