Anúncio de Concurso, de 19 de setembro

MINISTÉRIOS DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E DA SAÚDE

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Endereço postal:

Largo de Trindade Coelho.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1200-470.

País:

Portugal.

À atenção de:

Direcção dos Serviços de Aprovisionamento.

Telefone:

(351) 213235256/57.

Fax:

351) 213235013.

Correio electrónico:

aprovisionamentos@scml.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Outro: pessoa colectiva de utilidade pública administrativa.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Prestação de serviços na área de seguros para os diversos ramos nos equipamentos sociais e serviços da SCML, Hospital Ortopédico de Sant'Ana, e Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

c) Serviços:

Categoria de serviços n.º 6.

Principal local de execução: na área da Grande Lisboa e concelhos limítrofes.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Prestação de serviços na área de seguros para os diversos ramos nos equipamentos sociais e serviços da SCML, Hospital Ortopédico de Sant'Ana, e Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 66300000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Sim.

Devem ser enviadas propostas para:

Um ou mais lotes.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Prestação de serviços conforme descrição no caderno de encargos.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Com início em 01/01/2007.

Conclusão em 31/12/2007.

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Para garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações, é exigida ao adjudicatário a prestação de uma caução de 5% do valor total do contrato com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

O pagamento será processado por transferência bancária.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os concorrentes devem apresentar os documentos exigidos no artigo 6 do programa do concurso.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os concorrentes devem apresentar os documentos exigidos no artigo 6 do programa do concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os concorrentes devem apresentar os documentos exigidos no artigo 6 do programa do concurso.

III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:

Não.

III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:

Não.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Preço mais baixo.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

2007/CP14002.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 02/11/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 100,00.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

A pagar na Tesouraria da SCML, das 9 às 12 horas e das 14 horas às 15 horas e 30 minutos, em numerário ou cheque emitido a favor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 02/11/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 90 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 03/11/2006.

Hora: 10.

Lugar: numa das salas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, sita no Largo de Trindade Coelho, em Lisboa.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 08/09/2006.

Anexo A

ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO

I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Designação oficial:

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Endereço postal:

Largo de Trindade Coelho.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1200-470.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

À atenção de:

Direcção dos Serviços de Aprovisionamento.

Telefone:

(351) 213235256/57.

Fax:

(351) 213235013.

Correio electrónico:

aprovisionamentos@scml.pt

II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)

Designação oficial:

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Endereço postal:

Largo de Trindade Coelho.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1200-470.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

À atenção de:

Direcção dos Serviços de Aprovisionamento.

Telefone:

(351) 213235256/57.

Fax:

(351) 213235013.

Correio electrónico:

aprovisionamentos@scml.pt

III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Designação oficial:

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Endereço postal:

Largo de Trindade Coelho.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1200-470.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

À atenção de:

Direcção dos Serviços de Aprovisionamento.

Telefone:

(351) 213235256/57.

Fax:

(351) 213235013.

Correio electrónico:

aprovisionamentos@scml.pt

Anexo B

INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES

Lote n.º 1

Título: Seguros para os diversos ramos

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Seguros para diversos ramos nos equipamentos sociais e serviços de SCML, Hospital Ortopédico de Sant'Ana e Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 66300000.

Lote n.º 2

Título: Responsabilidade Civil Profissional

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

Responsabilidade civil profissional e exploração de estabelecimentos de saúde da SCML para seis unidades de saúde da SCML, Hospital Ortopédico de Sant'Ana e Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 66300000.

8 de Setembro de 2006. - O Adjunto da Mesa, António Santos Luís.

3000215335