Anúncio de Concurso, de 19 de setembro

ÁGUAS DO DOURO E PAIVA, SA

ANÚNCIO DE CONCURSO - SECTORES ESPECIAIS

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução [X] Concepção e execução [ ]

Realização, seja por que meio for, de actividades de construção ou de engenharia civil, referidas no anexo XI da Directiva 93/38 [ ]

II.1.3) Tipo de contrato de serviços

Categoria de serviços [1][2]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Nome dado ao contrato pela entidade adjudicante

Concurso público para a elaboração dos projectos de execução e construção do reservatório de Duas Igrejas, em Penafiel.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

A empreitada engloba, genericamente, os seguintes trabalhos:

Reservatório de Duas Igrejas:

Construção de duas células circulares em betão armado com capacidade global de 5000 m³, incluindo câmara de manobras e duas tubagens em FFD DN 500 e DN 600, respectivamente para o prolongamento da conduta adutora elevatória, com origem no reservatório e estação elevatória de Portela de Rans, em 90 m, e ligação à conduta adutora gravítica, em 200 m;

Nesse sentido, o objecto do concurso inclui:

Elaboração do projecto de execução do reservatório, salientando-se que o respectivo projecto base faz parte integrante do processo de concurso;

Trabalhos de construção civil para a execução do reservatório em betão armado;

Fornecimento e montagem de tubagem e acessórios;

Obras de construção civil para execução de câmaras de válvulas;

Fornecimento e montagem de equipamentos mecânicos e electromecânicos;

Fornecimento e montagem de equipamentos e instalações eléctricas e instrumentação.

O preço base do concurso, com a exclusão do IVA, é de 1 250 000 euros.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Linhares, freguesia de Duas Igrejas, no concelho de Penafiel.

Código NUTS

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II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para

Um lote [ ] Vários lotes [ ] Todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [ ] SIM [X]

II.1.11) Existe alguma derrogação à utilização de especificações europeias?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, assinalar nos espaços correspondentes do anexo C

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO E PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo em dias [1][8][0] a partir da data da consignação (para obras)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

O concorrente a quem for adjudicada a obra deverá prestar, nos termos do programa de concurso, caução correspondente a 5% do valor total da adjudicação, a ser reforçada por retenção à taxa de 5% em cada pagamento.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

A remuneração ao(s) empreiteiro(s) segue o regime misto, nos termos do programa de concurso.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

Podem concorrer empresas legalmente constituídas ou grupos de empresas que declarem a intenção de se constituírem juridicamente em agrupamento complementar de empresas ou agrupamento europeu de interesse económico ou em consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária passiva, tendo em vista a celebração do contrato.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

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III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no programa de concurso, nomeadamente os indicados no ponto n.º 15 - documentos de habilitação dos concorrentes.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no programa de concurso, nomeadamente os indicados no ponto n.º 15 - documentos de habilitação dos concorrentes.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no programa de concurso, nomeadamente os indicados no ponto n.º 15 - documentos de habilitação dos concorrentes.

Só serão apreciadas as propostas dos concorrentes detentores de alvará, emitido pelo Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI), contendo as seguintes autorizações:

a) A 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra;

b) As 1.ª, 4.ª, 5.ª, 7.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, as 1.ª, 7.ª e 15.ª subcategorias da 4.ª categoria e a 2.ª subcategoria da 5.ª categoria na classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos que lhe respeitem na proposta, com base na repartição dos artigos do mapa de trabalhos apresentada no programa de concurso.

III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A prestação de serviço está reservada a uma determinada profissão?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas relevantes

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III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?

NÃO [ ] SIM [X]

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X] Concurso limitado [ ] Processo por negociação [ ]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) [X]

1 Preço - 60%;

2 Valia técnica da proposta - 40%.

Por ordem decrescente de importância

NÃO [ ] SIM [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

007291 - Reservatório de Duas Igrejas.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [2][0]/[1][0]/[2][0][0][6]

Custo: 500 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

O processo de concurso será fornecido mediante o pagamento do respectivo custo, por exemplar, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, a efectuar em dinheiro ou cheque à ordem da Águas do Douro e Paiva, SA

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[2][0]/[1][0]/[2][0][0][6]

Hora: às 17 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[0][6][6] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Podem intervir no acto público do concurso os concorrentes ou seus representantes, devidamente identificados e credenciados para o acto, em número máximo de um representante por concorrente.

Podem assistir ao acto público todas as pessoas interessadas.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [2][3]/[1][0]/[2][0][0][6]

Hora: 10 horas. Local: no endereço indicado em I.1).

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

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VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

Relativamente ao ponto II.1.10), acrescenta-se o seguinte:

Conforme exposto no programa de concurso, salienta-se que são aceites variantes que contemplem soluções pré-fabricadas para os reservatórios.

Relativamente ao ponto II.3), acrescenta-se o seguinte:

O prazo máximo de execução é de 180 dias de calendário, com um prazo parcelar vinculativo de 45 dias para a elaboração do projecto de execução. Estes prazos incluem os sábados, domingos e feriados. Estima-se que os trabalhos se iniciem durante o mês de Dezembro de 2006. Prevê-se que o reservatório de Duas Igrejas seja consignado logo após a adjudicação.

Relativamente ao ponto IV.3.2), acrescenta-se o seguinte:

O processo de concurso encontra-se patente na sede da Águas do Douro e Paiva, SA, com o endereço indicado em I.1), onde pode ser examinado, durante os dias úteis e nas horas de expediente (das 9 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas e 30 minutos às 17 horas), desde a data da publicação deste anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

Os interessados poderão obter exemplares do processo de concurso, que serão fornecidos no prazo máximo de seis dias úteis a contar da data de recepção do respectivo pedido escrito na sede da Águas do Douro e Paiva, SA

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

8 de Setembro de 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, Joaquim Manuel Veloso Poças Martins.

3000215336