Anúncio de Concurso n.º 226/2009, de 24 de abril

ANÚNCIO DE CONCURSO Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Sim SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Serviços Municipalizados de Almada Endereço: Praceta Ricardo Jorge, 2 - 2A Código postal: 2800 585 Localidade/Cidade: Pragal-Almada I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Execução de obras de remodelação das antigas instalações do Edifício do Matadouro do Pragal e adaptação funcional dos edificios A e B a novas funcões, nomeadamente oficinas e armazéns. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Antigas Instalações do Matadouro do Pragal Rua dos Lusíadas Pragal - Almada II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 365 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Para além dos documentos exigidos no Programa de Procedimento, os concorrentes deverão ser titulares dos seguintes alvarás emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI) : - Alvará da 1ª categoria da 5ª classe - Edifícios e Património Construído - Subcategorias da 1ª à 10ª - Alvará da 4ª categoria da 2ª classe - Instalações eléctricas e mecânicas - Subcategorias da 1ª à 15ª - Exclusão das 5ª, 11ª e 14ª III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Para além dos documentos exigidos no Programa de Procedimento, os concorrentes deverão ser titulares dos seguintes alvarás emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI) : - Alvará da 1ª categoria da 5ª classe - Edifícios e Património Construído - Subcategorias da 1ª à 10ª - Alvará da 4ª categoria da 2ª classe - Instalações eléctricas e mecânicas - Subcategorias da 1ª à 15ª - Exclusão das 5ª, 11ª e 14ª III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Para além dos documentos exigidos no Programa de Procedimento, os concorrentes deverão ser titulares dos seguintes alvarás emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI) : - Alvará da 1ª categoria da 5ª classe - Edifícios e Património Construído - Subcategorias da 1ª à 10ª - Alvará da 4ª categoria da 2ª classe - Instalações eléctricas e mecânicas - Subcategorias da 1ª à 15ª - Exclusão das 5ª, 11ª e 14ª SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) A) Garantia de boa execução, qualidade e Valia Técnica da proposta: 45% B) Condições mais vantajosas de preço: 55% IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 25 IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 30 Hora: 16 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:14:30 Local: Serviços Municipalizados de Almada SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não 22/04/2009 - Presidente do Conselho de Administração , Nuno Vitorino 301712189