Anúncio de Concurso n.º 227/2009, de 24 de abril

ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Endereço postal: Praça Afonso de Albuquerque n.º 2 Localidade: Vila Franca de Xira Código postal: 2600 093 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais Telefone: (351) 263 285 600 Correio Electrónico: dovsm@cm.vfxira.pt Fax: (351) 263 271 510 I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONTROLO DE QUALIDADE E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA DE REGULARIZAÇÃO DO RIO CRÓS-CÓS - ALVERCA II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços Serviços Categoria de serviços nº 12 Acordo para a publicação deste anúncio para as categorias de serviços 17 a 27: Não Principal local da prestação dos serviços: Alverca do Ribatejo Código NUTS: PT171 II.1.4) Breve descrição do contrato ou das aquisições: A prestação de serviços será executada com base nos elementos do caderno de encargo e projecto a executar e de acordo com as clausulas contratuais associadas ao Artigo 61 do Decreto - Lei n.º 197/99, de 8 de Junho. II.1.5) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 71540000 II.1.6) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.2) VALOR TOTAL DOS CONTRATOS II.2.1) Valor total dos contratos Valor : 137 500,00 Divisa: EUR Sem IVA SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.2.2) Procedeu-se a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuido ao processo pela entidade adjudicante: N.º 260/08 DOVSM/DGE IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Sim Anúncio de concurso Número do anúncio no JO: 2008 /S 183 - 242778 de 20/09/2008 SECÇÃO V: ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO nº 47/09 TÍTULO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONTROLO DE QUALIDADE E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA DE REGULARIZAÇÃO DO RIO CRÓS-CÓS - ALVERCA V.1) DATA DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO: 11/03/2009 V.2) NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 17 V.3) NOME E MORADA DO OPERADOR ECONÓMICO AO QUAL O CONTRATO FOI ADJUDICADO Designação Oficial: Greendot - engenharia ambiental, Lda. Endereço postal: Rua da Pádua Correia, n.º 355 - 2º Dt.º Localidade: Vila Nova de Gaia Código Postal: 4400 238 País: PORTUGAL Telefone: (351) 223 753 289 Fax: (351) 223 753 289 V.4) Informação sobre o valor do contrato Valor total inicial estimado do contrato: 137 500,00 Divisa: EUR Sem IVA Valor total definitivo do contrato Valor: 137 500,00 Divisa: EUR Sem IVA V.5) PROBABILIDADE DE O CONTRATO SER SUBCONTRATADO: Não SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.3) PROCESSOS DE RECURSO VI.3.1) Organismo responsável pelos processos de recurso Designação Oficial: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Endereço postal: Praça Afonso de Albuquerque n.º 2 Localidade: Vila Franca de Xira Código Postal: 2600 093 País: PORTUGAL Correio Electrónico: dovsm@cm-vfxira.pt Telefone: (351) 263 285 600 Fax: (351) 263 271 510 VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 22/04/2009 22/04/2009 - Vice Presidente , Alberto Simões Maia Mesquita 301674395