Anúncio de Concurso n.º 237/2009, de 30 de abril

ANÚNCIO DE CONCURSO (Rectificação) Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Município de Santa Maria da Feira À atenção de: Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Ambiente e Obras Municipais Endereço: Praça da República - Apartado 135 Código postal: 4520 909 Localidade/Cidade: Santa Maria da Feira País: PORTUGAL Telefone: (+351) 256370800 Fax: (+351) 256370807 Correio Electrónico: saa@cm-feira.pt Endereço internet (URL): www.cm-feira.pt I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Concepção/Construção da ETAR do Inha II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Para comprovação da capacidade técnica do concorrente o mesmo deverá apresentar os documentos exigidos no n.º 6 e 15 do Programa de Concurso. Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: Deverá ser respeitada a habilitação literária mínima, de harmonia com o estabelecido no ponto 19.4 do Programa de Concurso, para obra da natureza da posta a concurso e de especificidade idêntica SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.1.3) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto Número de anúncio no índice de Jornal Oficial da União Europeia: 2009 / S 30 - 043714 de 13/02/2009 IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação 17/06/2009 Hora: 16 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 18/06/2009 Hora: 10:00 Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira - Praça da República - Feira SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES Pelo presente anúncio se torna público que foram efectuados esclarecimentos e adicionados às peças do procedimento de concurso, bem como foi alterada a redacção do ponto III.2.1.3) do anúncio de abertura do concurso, publicado no Diário da República 2.ª Série n.º 31, de 13 de Fevereiro de 2009, sob o Anúncio de Concurso n.º 83/2009. Mais se informa de que o prazo de entrega das propostas e de realização do acto público foram prorrogados conforme mencionado no presente anúncio. VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia: 28/04/2009 28/04/2009 - Vereador Pel.Ob.Munic.Prot.Civil e Ambiente , Emídio Ferreira dos Santos Sousa, Dr. 301730081