Exonera, a seu pedido, a licenciada Sónia Cristina de Sousa Pereira das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia, para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a licenciada Joana Maria Mendes Alves
Nomeação da licenciada Maria Manuela do Nascimento Roseiro para exercer o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato (RC), da classe de operações, o 9304907, primeiro-grumete OP RC Tiago Emanuel Silva Sousa
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9340906, primeiro-grumete OP RC Fábio André dos Santos Mateus
Extinção do concurso interno de acesso geral de ingresso na carreira de biblioteca e documentação para o provimento de uma vaga na categoria de técnico profissional de 2.ª classe do QPCE, por recusa de provimento por parte dos candidatos aprovados
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao cabo de inf. n.º 1820108, Ernesto Lourenço Pratas, do Comando Territorial de Setúbal, desta Guarda
Emitente:
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1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende
1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia