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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 10959/2009
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, das funções de adjunta do meu Gabinete, a licenciada Sónia Cristina de Sousa Pereira, nomeada pelo despacho n.º 9531/2008, de 17 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2008, a quem agradeço o grande zelo e competência com que desempenhou funções no meu Gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a 24 de Abril de 2009.
27 de Abril de 2009. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.
9912009