Anúncio de Concurso n.º 25/2011, de 7 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO NIF e designação da entidade adjudicante: 507571053 - Nazaré Qualifica, E. E. M. Anúncio de Procedimento Abertura de procedimento para a alienação de 29 Lotes da Área de Localização Empresarial de Valado dos Frades, Nazaré NAZARE QUALIFICA, E.E.M. Luís Miguel Rodrigues Sousinha, Presidente do Conselho de Administração da Nazaré Qualifica, E.E.M. torna público que, por deliberação tomada em reunião do dia 4 de Abril de 2011, foi decidido proceder à abertura do procedimento de ALIENAÇÃO DE 29 LOTES DA ÁREA DE LOCALIZAÇÃO EMPRESARIAL DE VALADO DOS FRADES, nos seguintes termos: 1. Entidade Contratante: Nazaré Qualifica, E.E.M., contribuinte fiscal n.º 507571053, com sede na Av. Vieira Guimarães, n.º 54, 2450-951 Nazaré. 2. Objecto do Procedimento: Alienação de 29 lotes da Área de Localização Empresarial de Valado dos Frades. 3. Identificação dos Lotes Objecto do Procedimento: Os lotes que vão a concurso identificam-se com os n.ºs : 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, e detêm as características constantes do Anexo ao Regulamento para a Alienação de Lotes da ALE, disponível para consulta no Edifício dos Paços do Concelho e nos websites: www.cm-nazare.pt e www.nazarequalifica.pt. 4. Preço Base de Alienação dos Lotes: O preço infra indicado resultou da aplicação do valor de 17 €/m2 sobre a área total do Lote. Lote n.º 2 - 84.320 € - oitenta e quatro mil, trezentos e vinte euros; Lote n.º 3 - 84.150 € - oitenta e quatro mil, cento e cinquenta euros; Lote n.º 4 - 70.618 € - setenta mil, seiscentos e dezoito euros; Lote n.º 5 - 84.422 € - oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois euros; Lote n.º 6 - 147.900 € - cento e quarenta e sete mil e novecentos euros; Lote n.º 7 - 100.045 € - cem mil e quarenta e cinco euros; Lote n.º 8 - 85.680 € - oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta euros; Lote n.º 13 - 57.358 € - cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e oito euros; Lote n.º 14 - 35.445 € - trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco euros; Lote n.º 15 - 35.445 € - trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco euros; Lote n.º 16 - 35.445 € - trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco euros; Lote n.º 17 - 35.445 € - trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco euros; Lote n.º 18 - 35.445 € - trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco euros; Lote n.º 19 - 35.445 € - trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco euros; Lote n.º 20 - 71.774 € - setenta e um mil, setecentos e setenta e quatro euros; Lote n.º 21 - 71.689 € - setenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove euros; Lote n.º 22 - 71.179 € - setenta e um mil, cento e setenta e nove euros; Lote n.º 23 - 35.683 € - trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três euros; Lote n.º 24 - 35.683 € - trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três euros; Lote n.º 25 - 35.683 € - trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três euros; Lote n.º 26 - 35.683 € - trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três euros; Lote n.º 27 - 62.220 € - sessenta e dois mil, duzentos e vinte euros; Lote n.º 28 - 35.683 € - trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três euros; Lote n.º 29 - 35.683 € - trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três euros; Lote n.º 30 - 35.683 € - trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três euros; Lote n.º 31 - 35.683 € - trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três euros; Lote n.º 32 - 510.476 € - quinhentos e dez mil, quatrocentos e setenta e seis euros; Lote n.º 33 - 228.327 € - duzentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e sete euros; Lote n.º 34 - 297.636 € - duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e seis euros. 5. Prazo para apresentação das candidaturas: As candidaturas deverão ser entregues/recepcionadas no Edifício dos Paços do Concelho da Nazaré até às 17.00 horas do 30.º dia de calendário, contado da data da publicação do presente Aviso no Diário da República. Caso as candidaturas sejam remetidas pelo correio, o que conta é a data da recepção, pelo que qualquer atraso que se verifique será imputável ao candidato. 6. Modo de apresentação das candidaturas e documentos a apresentar: Conforme artigo 16.º e 12.º, respectivamente, do Regulamento para Alienação de Lotes da Área de Localização Empresarial de Valado dos Frades. 7. Critério de selecção das candidaturas e os respectivos factores de ponderação: Indicado nos n.ºs 2 e 3 do artigo 17.º do Regulamento para Alienação de Lotes da Área de Localização Empresarial de Valado dos Frades 8. Prazo estimado para a conclusão e recepção provisória das obras de urbanização: 18 meses. 9. Para os devidos efeitos, o modelo do formulário de candidatura encontra-se disponível no Edifício dos Paços do Concelho e nos websites: www.cm-nazare.pt e www.nazarequalifica.pt 10. O teor do presente aviso não dispensa a consulta integral do Regulamento para a Alienação de Lotes da Área de Localização Empresarial de Valado dos Frades, que se encontra nos locais supra indicados. 06 de Abril de 2011 Presidente do Conselho de Administração da Nazaré Qualifica, E.E.M. Luís Miguel Rodrigues Sousinha 304555143