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Diário da República n.º 69/2011, Série II de 2011-04-07
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Diário da República n.º 69/2011, Série II de 2011-04-07
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Deliberação n.º 978/2011
Exoneração das funções de director do Departamento de Administração Geral
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Despacho n.º 6058/2011
Altera o mapa anexo ii do despacho n.º 7624/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2007
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso n.º 8540/2011
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 6059/2011
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de São João da Madeira, António Augusto de Sousa Lamego
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 6060/2011
Delega competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 4, em regime de substituição, Luís Carlos Alves Benigno, nos chefes de finanças-adjuntos
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 6061/2011
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Seia, Manuel Matos Gomes
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 6062/2011
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto 3, António Manuel dos Santos Curto
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 6063/2011
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Abrantes, Carlos Alberto Pombo Lopes da Cruz
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 6064/2011
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Loures 3, Armando José Coelho Mafra Louraço
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 6065/2011
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Arruda dos Vinhos, Jorge Manuel da Conceição Henriques
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 6066/2011
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 2, Vítor Augusto Gonçalves Magalhães
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 6067/2011
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Alcanena, Maria Flora de Bastos Rocha
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 6068/2011
Designação como representante da fazenda pública - Direcção de Finanças de Aveiro
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 6069/2011
Designação como representante da Fazenda Pública - Direcção de Finanças de Leiria
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 6070/2011
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Macedo de Cavaleiros, Jerónimo Paulino Ribeiro Camelo
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 6071/2011
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Anadia, António Coroado Pinto
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 6072/2011
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Portimão, em regime de substituição, Jorge Guerreiro Pereira
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 6073/2011
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto 2, António Rosa Oliveira
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 6074/2011
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 6, em regime de substituição, Maria de Fátima Barroso da Silva Salgado
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 6075/2011
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 3, em regime de substituição, Maria Domingas Rocha
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 6076/2011
Renovação da comissão de serviço de Cirilo Garcia Lobo
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Aviso n.º 8541/2011
Publicação da taxa de juros para o mês de Abril
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Aviso n.º 8542/2011
Publicação da taxa de juros para o mês de Abril
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Despacho (extracto) n.º 6077/2011
Nomeia o sargento M (189980) António Luís Pereira de Figueiredo assessor técnico no âmbito de projecto inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 6078/2011
Prorrogação referente ao tenente-coronel INF 16198181, Armando dos Santos Ramos
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós
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