Anúncio de Concurso n.º 273/2009, de 20 de maio

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Instituto do Desporto de Portugal, I.P. Endereço postal: Av. Infante Santo, 76, 4º Localidade: Lisboa Código postal: 1399 032 País: PORTUGAL À atenção de: Juri do Concurso Público n.º 7/IDP/2009 Telefone: 210 03 47 00 Correio Electrónico: contratacaopublica@idesporto.pt Fax: 213 97 95 57 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.idesporto.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público Serviços gerais das administrações públicas A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Aquisição de Projecto de Concepção para a Remodelação Geral do Pavilhão Carlos Lopes em Lisboa para Sede do Museu Nacional do Desporto II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 12 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Concelho de Lisboa Código NUTS: PT171 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Aquisição de Projecto de Concepção com vista à Remodelação Geral do Pavilhão Carlos Lopes em Lisboa para Sede do Museu Nacional do Desporto. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 71242000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total 300 000,00 EUR Valor estimado, sem IVA: 250.000,00 Divisa: EUR II.2.2) Opções: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em dias: 120 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5% do valor da proposta apresentada. III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: As previstas no Programa de Concurso e Caderno de Encargos. III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: As previstas no Programa de Concurso e Caderno de Encargos. Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: As previstas no Programa de Concurso e Caderno de Encargos. III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: As previstas no Programa de Concurso e Caderno de Encargos. Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: As previstas no Programa de Concurso e Caderno de Encargos. III.2.4) Contratos reservados: Não III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Não III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso Público Internacional n.07/IDP/2009 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 24/06/2009 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 250,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Pagamento em numerário, vale de correio ou por cheque passado à ordem do Instituto do Desporto de Portugal, I.P. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 02/07/2009 Hora: 16 :30 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 66 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 03/07/2009 Hora: 10 :30 Lugar: Complexo Desportivo da Lapa, Rua Almeida Brandão n.º 39, Lisboa Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 18/05/2009 18/05/2009 - Presidente do Instituto do Desporto de Portugal , Luís Bettencourt Sardinha 301800698