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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração de Isabel Maria da Costa Sousa de Macedo Froes do cargo de adjunta parlamentar do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Ana Isabel Nunes Tavares do exercício de funções equiparadas às de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Recreativa e Musical da Banda de Música de Carlão
Emitente:
Declara de utilidade pública a Cooperativa Cultural Popular Barreirense, C. R. L.
Emitente:
Declara de utilidade pública o Agrupamento de Defesa Sanitária da Península de Setúbal
Emitente:
Determina a renovação da comissão de serviço da Dr.ª Alda Maria das Neves Carneiro de Caetano Carvalho como presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Estatística, bem como a renovação da comissão de serviço do Dr. Pedro Jorge Nunes da Silva Dias e da Dr.ª Maria Helena de Sousa Cordeiro como vogais
Emitente:
Nomeia a licenciada Cláudia Maria da Silva Cordeiro Andrade para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Nomeia a licenciada Cláudia Sofia Horta Ferreira para prestar colaboração especializada no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (estatuto dos benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Desportivo de Paço de Arcos (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 4 de Maio de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 4 de Maio de 2009, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior - jurista
Emitente:
Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de Técnico Superior
Emitente:
Nomeação do fiscal único efectivo e do respectivo suplente para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., para o triénio 2008-2010
Emitente:
Nomeação do fiscal único efectivo e do respectivo suplente para a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio 2008-2010
Emitente:
Nomeação do fiscal único efectivo e do respectivo suplente para a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., para o triénio 2008-2010
Emitente:
Nomeação do fiscal único efectivo e do respectivo suplente para a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., para o triénio de 2008-2010
Emitente:
Fórum sobre as Práticas Fiscais Prejudiciais, no âmbito da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE)
Emitente:
Divulgação da lista de antiguidades, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Emitente:
Despacho de nomeação de Nelson Roda Inácio, no cargo de Director de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais
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