Despacho n.º 12035/2009, de 20 de maio

Despacho n.º 12035/2009

Declaração de utilidade pública

A Associação Cultural, Recreativa e Musical da Banda de Música de Carlão, associação de direito privado n.º 502525460, com sede na freguesia de Carlão, concelho de Alijó, tem como objectivo fundamental proporcionar aos seus associados e familiares a satisfação de interesses relacionados com o seu bem-estar, contribuindo para uma melhor ocupação dos tempos livres, através da prática de actividades culturais, recreativas e musicais. Desenvolve, desde 1991, uma acção constante ao serviço da população da região onde se insere, de estímulo da divulgação, instrução e prática de actividades musicais.

A Associação desenvolve a sua actividade numa zona rural e o trabalho que vem apresentando tem contribuído de forma decisiva para a fixação de jovens, a divulgação da música e a animação da comunidade local. Tendo como suporte a própria escola de música e tratando-se de uma associação sedeada numa aldeia, permite considerar como muito relevantes as actividades que desenvolve ao nível da formação dos jovens e na divulgação da cultura musical.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 45/07 B02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

11 de Maio de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

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