Anúncio de Concurso n.º 274/2009, de 20 de maio

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Câmara Municipal da Calheta Endereço postal: Avenida D. Manuel I, n.º 46 Localidade: Calheta (Madeira) Código postal: 9370 135 País: PORTUGAL À atenção de: Secção de Obras Públicas da Câmara Municipal da Calheta Telefone: 00351 291820200 Correio Electrónico: obraspublicas@cm-calheta-madeira.com Fax: 00351 291822068 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Empreitada de "Ligação entre a Junta de Freguesia e a Estrada Moinhos-Serrões-Estreito da Calheta" II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços a) Obras Execução Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Freguesia do Estreito da Calheta, concelho da Calheta - Madeira Código NUTS: PT300 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Execução de terraplanagens, obras de arte acessórias e correntes, pavimentações, sinalização, redes de água, eléctricas, telecomunicações e recuperação de pavimentos. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45233120 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 840.000,00 Divisa: EUR II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em dias: 150 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 16/06/2009 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PL IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 66 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Câmara Municipal da Calheta Endereço postal: Avenida D. Manuel I, n.º 46 Localidade: Calheta (Madeira) Código Postal: 9370 135 País: PORTUGAL VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 20/05/2009 20/05/2009 - Presidente da Câmara , Manuel Baeta de Castro 301819855