Anúncio de Concurso n.º 317/2009, de 3 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO Serviços O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Município de Vila Nova de Famalicão À atenção de: Departamento Administrativo e Financeiro - Área de Concursos Endereço: Praça Álvaro Marques Código postal: 4764 502 Localidade/Cidade: Vila Nova de Famalicão País: PORTUGAL Telefone: 252320900 Fax: 252323751 Correio Electrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org Endereço internet (URL): www.vilanovadefamalicao.org I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.3) Tipo de contrato de serviços - Categoria de serviços: 2 II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Adjudicação do serviço de transporte de passageiros para a Viagem a Fátima II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Entre as freguesias do concelho de Vila Nova de Famalicão e Fátima - ida e volta no mesmo dia II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 60 17 00 00 0 II.1.9) Divisão em lotes: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Data de início e/ou data de termo Data de início: 19/09/2009 Data de termo: 19/09/2009 SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas: Poderá ser exigida ao adjudicatário a prestação de uma caução no valor de 5% do montante global da prestação de serviços em causa, com exclusão do IVA III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: Pagamento a 60 dias da data de entrada da factura, na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Ver artigo 8.º do programa do procedimento III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Ver artigo 8.º do programa do procedimento III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Ver artigo 8.º do programa do procedimento III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão: Não III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato: Não SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Preço mais baixo IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso Público n.º 02/09/GAP IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 15 Custo: 44,84 Moeda: euro Condições e forma de pagamento: Pagamento contra entrega ou antes do envio da referida documentação pelo correio IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 20 Hora: 17 :30 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Representantes legais das entidades a concurso, munidos dos documentos que comprovem a sua legitimidade IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:10:00 Local: Auditório Sousa Fernandes na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso publicitado na plataforma electrónica de compras do município, em www.vilanovadefamalicao.org (ícone Portal das Compras Públicas) ou www.anocompraspublicas.com/cm-famalicao 01/07/2009 - O Presidente da Câmara Municipal , Armindo B. A. Costa, Arq. 301980072