Anúncio de Concurso n.º 328/2009, de 20 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Endereço postal: Palácio Foz - Praça dos Restauradores Localidade: Lisboa Código postal: 1250 187 País: PORTUGAL Telefone: 213221200 Correio Electrónico: aprovisionamento@gmcs.pt Fax: 213221209 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.gmcs.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público Serviços gerais das administrações públicas A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Prestação de Serviços de Gestão da Rede Informática do Gabinete para os Meios de Comunicação Social. II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 7 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Palácio Foz - Praça dos Restauradores Código NUTS: PT171 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Prestação de Serviços de Gestão da Rede Informática do Gabinete para os Meios de Comunicação Social. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 72510000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam As condições de pagamento são as constantes no artº 4º do Caderno de Encargos. III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. III.2.4) Contratos reservados: Não III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Não III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso Publico de anúncio nº 1/2009 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 28/08/2009 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Não IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 28/08/2009 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 66 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 31/08/2009 Hora: 11 :00 Lugar: Palácio Foz - Praça dos Restauradores Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Os proponentes e seus legítimos representantes. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 17/07/2009 17/07/2009 - Chefe de Divisão , Ana Maria Teixeira Rijo 302064774