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Diário da República n.º 138/2009, Série II de 2009-07-20
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Declaração n.º 247/2009
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Despacho (extracto) n.º 16368/2009
Nomeação por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Planeamento e Apoio, da inspectora superior Dr.ª Isabel Maria Loução Guilherme
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Despacho n.º 16369/2009
Nomeia os membros da Comissão do Tempo de Emissão das Confissões Religiosas
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho n.º 16370/2009
Reconhecimento do interesse público da ampliação e beneficiação do Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho - Centro Náutico
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 16371/2009
Nomeação do cônsul honorário em Los Teques, Venezuela
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 16372/2009
Acumulação de férias
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Aviso (extracto) n.º 12667/2009
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 2, José Ferreira da Costa
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 16373/2009
Afectação do quadro de supranumerários junto da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 16374/2009
Designação do fiscal único da Universidade Técnica de Lisboa
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 16375/2009
Nomeação para desempenho de funções de secretariado da direcção
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares
Despacho n.º 16376/2009
Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 01384179, Carlos Manuel da Cruz Estrada
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Despacho n.º 16377/2009
Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 05643776, Vítor Manuel Franco
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Despacho n.º 16378/2009
Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 00343078, Joaquim Gonçalves Fernandes
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Despacho n.º 16379/2009
Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 17724676, Augusto Monteiro Ricardo
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Despacho n.º 16380/2009
Passagem à situação de reserva do SAJ ENG NIM 14755987, Ernesto de Deus da Silva Lourenço
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Despacho n.º 16381/2009
Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 18029283, José Carlos Abadesso dos Santos
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Despacho n.º 16382/2009
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 08583184, Carlos Daniel Rodrigues Gonçalves
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Despacho n.º 16383/2009
Passagem à situação de reforma do 1SAR ABST RES-QPfe 047984-F, Eduardo Emanuel Bernardo Leston Pereira
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea
Despacho n.º 16384/2009
Passagem à situação de reforma do 1SAR PA RES-QPfe 030936-C, Fernando Vaz Machado
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Despacho n.º 16385/2009
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 022120-B, Carlos Alberto Rodrigues de Bettencourt Gesta
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Despacho n.º 16386/2009
Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 018809-D, Vítor Manuel Rodrigues Pedro
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Despacho n.º 16387/2009
Passagem à situação de reforma do SMOR SS RES-QPfe 017952-D, Carlos Manuel da Silva Gervásio Rolão
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Despacho n.º 16388/2009
Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 010585-G, Joaquim da Conceição Guerreiro
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Despacho n.º 16389/2009
Passagem à situação de reforma do SAJ OPMET RES-QPfe 019131-A, José Agostinho
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Despacho n.º 16390/2009
Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART RES-QPfe 037547-A, João José Cardoso Fernandes
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
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1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
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