Despacho n.º 16388/2009, de 20 de julho

Despacho n.º 16388/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 159.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO e pelo Decreto-Lei n.º 166/05, de 23SET, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 3.º do último diploma, em conjugação com o n.º 4 do artigo 7.º da Lei n.º 15/92, de 05AGO:

Quadro de Sargentos PA:

SAJ PA RES-QPfe 010585-G, Joaquim da Conceição Guerreiro -MOB.

Conta esta situação desde 09MAI2009.

Transita para o ARQC desde a mesma data.

13 de Maio de 2009. - Por delegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director Interino, João Manuel Sebastião Pereira Cristo, COR/PIL.

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