Despacho n.º 16385/2009, de 20 de julho

Despacho n.º 16385/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 159.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto e pelo Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de Setembro, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 3.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2 do Decreto-Lei n.º 239/2006, de 22 de Dezembro:

Quadro de Sargentos MMA:

SAJ MMA RES-QPfe 022120-B Carlos Alberto Rodrigues de Bettencourt Gesta - MOB.

Conta esta situação desde 1 de Abril de 2009.

Transita para o ARQC desde a mesma data.

22 de Abril de 2009. - Por delegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director de Pessoal, em exercício de funções, José Manuel Pereira Martins, TCOR/TPAA.

202035362