Anúncio de Concurso n.º 330/2009, de 21 de julho

ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Região Autónoma dos Açores Endereço postal: Solar dos Remédios, Largo dos Remédios Localidade: Angra do Heroísmo Código postal: 9701 855 País: PORTUGAL À atenção de: Secretaria Regional da Saúde Telefone: (351) 295 20 42 00 Correio Electrónico: sras@azores.gov.pt Fax: (351) 295 20 42 55 I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Contrato de concessão para a gestão do edifício do Hospital da Ilha Terceira II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços Obras Concepção e execução Principal local de execução: Angra do Heroísmo Código NUTS: PT200 II.1.4) Breve descrição do contrato ou das aquisições: O contrato tem por objecto a concepção, projecto, construção, financiamento, conservação, manutenção e exploração do edifício do Hospital da Ilha Terceira. II.1.5) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45215000 II.1.6) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Sim II.2) VALOR TOTAL DOS CONTRATOS II.2.1) Valor total dos contratos Valor : 124 651 016, 00 Divisa: EUR Sem IVA SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Por negociação sem abertura de concurso IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa tendo em conta Critério: Qualidade técnica da proposta - Ponderação: 45 Critério: Valor actual líquido dos pagamentos - Ponderação: 40 Critério: Solidez da estrutura empres, financeira e contrat - Ponderação: 10 Critério: Grau de compromisso - Ponderação: 5 IV.2.2) Procedeu-se a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não SECÇÃO V: ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO nº 1/2009 TÍTULO: Contrato de Concessão para a Gestão do Edifício do Hospital da Ilha Terceira V.1) DATA DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO: 27/05/2009 V.2) NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 3 V.3) NOME E MORADA DO OPERADOR ECONÓMICO AO QUAL O CONTRATO FOI ADJUDICADO Designação Oficial: Haçor Consórcio do Hospital da Ilha Terceira Endereço postal: Rua Mário Dionísio, n.º 2 Localidade: Linda-a-Velha Código Postal: 2799 557 País: PORTUGAL V.4) Informação sobre o valor do contrato Valor total definitivo do contrato Valor: 124 651 016,00 Divisa: EUR Sem IVA V.5) PROBABILIDADE DE O CONTRATO SER SUBCONTRATADO: Sim Indicar o valor ou a proporção do contrato susceptível de ser subcontratado Não conhecido SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.3) PROCESSOS DE RECURSO VI.3.3) Serviço junto do qual se pode obter mais informações sobre a interposição de recursos Designação Oficial: Secretaria Regional da Saúde Endereço postal: Solar dos Remédios, Largo dos Remédios Localidade: Angra do Heroísmo Código Postal: 9701 855 País: PORTUGAL Correio Electrónico: sras@azores.gov.pt Telefone: (351) 295 20 42 00 Fax: (351) 295 20 42 65 VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 16/07/2009 ANEXO D Anúncio de adjudicação de contrato Justificação para a utilização do procedimento por negociação O motivo para a utilização do procedimento por negociação sem prévia abertura de concurso deve estar de acordo com as disposições pertinentes da Directiva 2004/18/CE. j) Todas as propostas recebidas em resposta a um concurso público, a um concurso limitado ou a um diálogo concorrencial eram irregulares e inaceitáveis. Só as propostas que correspondiam aos critérios de selecção qualitativos foram incluídas nas negociações: Sim 16/07/2009 - Pedro Gonçalo Soares da Costa , Pedro Gonçalo Soares da Costa 302062619