Anúncio de Concurso n.º 379/2009, de 14 de setembro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Repartição de Obtenção Endereço postal: Base Naval de Lisboa - Alfeite Localidade: Almada Código postal: 2800 001 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Repartição de Obtenção Telefone: (351) 210 90 16 00 Correio Electrónico: da.reob@marinha.pt Fax: (351) 210 90 17 49 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): da.reob@marinha.pt Endereço do perfil de adquirente (URL): http://www.marinha.pt/Marinha/PT/Extra/ContratosPublicos/ Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Fardamento de Exercicio II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Instalações da Direcção de Abastecimento Alfeite - Almada Código NUTS: PT172 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Calças, camisas e bonés de exercicio II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 18100000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Sim II.1.8) Divisão em lotes: Sim Devem ser enviadas propostas para: um ou mais lotes Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 1 Título: Calça e camisa de exercicio 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Calça e camisa de exercicio 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 18100000 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 2 Título: Bone de exercicio 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Boné de exercicio 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 18100000 II.1.9) São aceites variantes: Não SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas Prestação de caução no valor de 5% do montante adjudicado, através de garantia bancária, seguro-caução, depósitos em dinheiro ou em títulos III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Certidão Permanente de Inscrição no Registo Comercial ou equivalente no país de origem. III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Certidão comprovativa da situação tributária regularizada e Certidão comprovativa da situação contributiva regularizada. SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: NPD 3009028619 FARDAMENTO DE EXERC ICIO IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Documentos a título oneroso: Não IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 02/11/2009 Hora: 16 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 3 meses (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 03/11/2009 Hora: 14 :00 SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Director da Direcção de Abastecimento - Direcção de Abastecimento - Marinha - Ministério da Defesa Nacional Endereço postal: Base Naval de Lisboa - Alfeite Localidade: Almada Código Postal: 2800 001 País: PORTUGAL Correio Electrónico: direccao.abastecimento@marinha.pt Telefone: (351) 210 90 16 00 Fax: (351) 210 90 17 49 VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 11/09/2009 11/09/2009 - Pedro Miguel Cordeiro Afonso , CTEN 302279498