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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessou funções, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de Setembro, a técnica superior licenciada Maria Angélica Costa Gomes Pinto
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Cessação de funções, por aposentação com efeitos a 1 de Setembro de 2009, do assistente operacional José Carapinha Pereira
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Colocação na disponibilidade do embaixador Joaquim Rafael Caimoto Duarte
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Nomeação de Pedro Sanchez da Costa Pereira para o cargo de subdirector-geral de Política Externa
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Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega de Leixões do licenciado Carlos Alberto Braga da Cruz Silva
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Normas complementares a observar no âmbito dos circuitos financeiros entre o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., as autoridades de gestão, FEDER
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Nomeação do SAJ António Amaral para desempenhar funções na DGAED em comissão de serviço
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Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficiais
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a Maria Cidalia dos Santos
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Nomeia os juízes sociais dos Tribunais de Menores das Comarcas de Setúbal e Horta
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Delegação de competências no coordenador do Departamento de Relações Internacionais, Dr. Luís Pereira
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Implantação da conduta de adução ao reservatório da Quinta de Santo António - infra-estrutura afecta ao sistema de abastecimento de Leiria, integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, no município de Leiria
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Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior na área da gestão de resíduos urbanos, resíduos industriais banais (RIB) e resíduos perigosos, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Subdelegação de competências no gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), licenciado Ângelo Nélson Rosário de Souza
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Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho constante do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral na carreira geral de assistente operacional e categoria de assistente operacional
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Publicação do despacho liminar para a realização de provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica pelo Doutor Fernando de Almeida Costa Oliveira - investigador principal
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Colocação em mobilidade especial de Ana Maria Vital Estrócio Martins Bossier
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Apoios para as freguesias do concelho do Sabugal devido aos incêndios que danificaram severamente o capital agrícola e fundiário de várias explorações situadas na zona
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