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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 20617/2009, de 14 de setembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Reconhece de interesse público a Rip Curl Pro Search
TEXTO
Despacho n.º 20617/2009
Entre os dias 19 e 30 de Outubro de 2009 decorrerá em Peniche, sob a égide da Association of Surfing Professionals (ASP), a penúltima etapa do Circuito Mundial Profissional de Surf, designada «Rip Curl Pro Search», prova de elite destinada aos 45 melhores surfistas mundiais masculinos.
Assim, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 46º da Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro, Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, reconheço como sendo de interesse público o evento desportivo acima referido.
28 de Maio de 2009. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.
23882009