Anúncio de Concurso n.º 43/2010, de 23 de fevereiro

ANÚNCIO DE CONCURSO DE CONCEPÇÃO RECTIFICAÇÃO SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Municipio da Marinha Grande Endereço postal: Praça Guilherme Stephens Localidade: Marinha Grande Código postal:2430 960 País: PORTUGAL Telefone: (351) 244 573 000 Correio Electrónico: compras@cm-mgrande.pt Fax: (351) 244 561 710 SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO/DESCRIÇÃO DO PROJECTO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao concurso de concepção/projecto pela entidade adjudicante Trabalhos de Concepção para o Complexo Municipal de Piscinas da Marinha Grande SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.4) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.4.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º 105/08 - AP/DATLO/GAT SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) CONCURSO DE CONCEPÇÃO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS Não VI.2) OUTRAS INFORMAÇÕES A Câmara Municipal da Marinha Grande deliberou, em 21 de Janeiro de 2010, anular o procedimento pré-contratual de concurso público internacional para trabalhos de concepção do Complexo Municipal de Piscinas da Marinha Grande, a que se refere o anúncio publicado com o n.º 300591716, no Diário da República, 2ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, e com o n.º 2008/S 145-195411, no Jornal Oficial da União Europeia de 29 de Julho de 2008, de acordo com o artigo 58.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, com os fundamentos constantes dessa deliberação, junta ao processo e disponível em www.cm-mgrande.pt. Mais se informa que as propostas entregues pelos concorrentes podem ser levantadas, mediante a apresentação do respectivo recibo de entrega, no Arquivo Municipal da Câmara Municipal, sito na Praça Stephens, Marinha Grande, no dia 1 de Março de 2010 (das 14,00h às 17,00h) e no dia 10 de Março de 2010 (das 10,00h às 13,00h). VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO 19/02/2010 19/02/2010 - O Presidente da Câmara Municipal , Álvaro Manuel Marques Pereira 302939104