Anúncio de Concurso n.º 453/2009, de 30 de novembro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: CENTRO HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS Endereço postal: Rua Dr. Aurélio Ricardo Belo Localidade: Torres Vedras Código postal: 2560 324 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Plataforma Electrónica de Contratação Pública da firma Vortal, através do sitio www.vortalhealth.pt Telefone: 707 20 27 12 Correio Electrónico: aprovisionamento@chtvedras.min-saude.pt Fax: +351261319264 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público Saúde A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Serviços de recolha e tratamento de resíduos sólidos contaminados dos grupos III e IV, resíduos líquidos de risco biológico e solventes não halogenados II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 16 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: CENTRO HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS Código NUTS: PT16B II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Serviços de recolha e tratamento de resíduos sólidos contaminados dos grupos III e IV, resíduos líquidos de risco biológico e solventes não halogenados, produzidos nos Núcleos Hospitalares de Torres Vedras e Barro, do C.H.T.V. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 90524400 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total grupo III de 70.030 Kg.; grupo IV de 4.210 Kg.; resíduos líquidos de risco biológico de 12.750 Lt.; resíduos de solventes não halogenados de 120 Lt.. Valor estimado, sem IVA: 71000,00 Divisa: EUR II.2.2) Opções: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Conforme Caderno de Encargos III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Conforme Caderno de Encargos III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Conforme Caderno de Encargos Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: Conforme Caderno de Encargos III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: 100012/2010 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 09/12/2009 Hora: 16 :00 Documentos a título oneroso: Não IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 15/12/2009 Hora: 23 :50 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 66 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 16/12/2009 Hora: 10 :00 Lugar: Plataforma Electrónica de Contratação Pública da firma Vortal, através do sitio www.vortalhealth.pt SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Centro Hospitalar de Torres Vedras Endereço postal: Rua Dr. Aurélio Ricardo Belo Localidade: Torres Vedras Código Postal: 2560 324 País: PORTUGAL Correio Electrónico: aprovionamento@chtvedras.min-saude.pt Telefone: +351261319398 Fax: +351261319264 VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 27/11/2009 27/11/2009 - Presidente do Conselho de Administração , Dr. José Moreira Furtado Mateus 302638708