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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia a licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes para exercer funções de consultora da Casa Civil
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Nomeia o primeiro-secretário de embaixada licenciado Mário Rui Marques Martins consultor da Casa Civil
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Alteração dos abonos fixados ao consultor da Casa Civil, mestre António Carlos Candeias de Araújo
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Alteração dos abonos fixados ao consultor da Casa Civil, José Carlos da Graça Vieira
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Nomeações do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP
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Renova as comissões de serviço dos seguintes titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau dos serviços do Ministério da Educação: licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes - GGF; licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão - DRELVT; Doutor José Lopes Cortes Verdasca - DREAlentejo; licenciado Luís Manuel da Silva Correia - DREAlgarve; doutorado Luís Manuel Marques Custódio - Gab. Coord. do Sistema de Informação do ME; intendente Paula Cristina da Graça Peneda - Gab. Coord. da Segurança Escolar do ME
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Nomeia o licenciado António de Oliveira Leite para exercer o cargo de director regional de Educação do Norte
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Colocação do conselheiro de embaixada Pedro Manuel Bessone Gouveia Leite de Sampaio na Embaixada de Portugal em Zagrebe
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Procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Direito), do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
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Prorrogação da mobilidade interna nas categorias de técnico de informática e especialista de informática de vários trabalhadores
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Prorrogação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria de Fátima Rodrigues Monteverde
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Prorrogação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Dulce Pinto Matias
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Compensação especial a favor do cônjuge e filhos menores do inspector-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Fernando Lopes Costa
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Nomeação do trabalhador Miguel Francisco Curralo Aragão, a técnico de 1.ª classe, por reclassificação profissional com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2008
Emitente:
Avoca o louvor concedido ao Coronel de Infantaria João Alexandre Gomes Teixeira
Emitente:
Rectificação à portaria n.º 1239/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009
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Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9344104, segundo-marinheiro C RC Vânia Pereira Machado
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Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 429284, primeiro-sargento C António Manuel Coelho Duarte
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Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 9338296, segundo-sargento C Nuno Miguel Cavaco Mestre
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Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 9303698, segundo-sargento A Juvenal Belchior Dias
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Procedimento concursal para preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional na área funcional de apoio geral e vigilância de instalações, do mapa de pessoal civil do Exército
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Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior (consultor jurídico)
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Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores, para cobrar receitas e assinar documentação relativa à execução da gestão financeira da Base Aérea n.º 4 e para autorização e emissão dos meios de pagamento, no comandante da Base Aérea n.º 4
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores para autorizar a realização de despesas com empreitadas públicas e locação e aquisição de bens e serviços e a competência relativa à execução de planos ou programas plurianuais legalmente aprovados, no comandante da Base Aérea n.º 4
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 1191/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Novembro de 2009
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