Anúncio de Concurso n.º 500/2008, de 11 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO Serviços O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Guarda Nacional Republicana À atenção de:Regimento de Cavalaria Endereço:Calçada da Ajuda, 231 Código postal:1349 016 Localidade / Cidade:Ajuda - Lisboa País:PORTUGAL Telefone:21 361 20 37 Fax:21 363 05 06 Correio Electrónico:rc.ca@gnr.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Governo Central SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.3) Tipo de contrato de serviços - Categoria de serviços: 74 II.1.4)Trata-se de um contrato-quadro? Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Concurso Público n.º 2/2009 - Aquisição de serviços de higiene e limpeza dos Aquartelamentos do Regimento de Cavalaria da GNR, durante o ano de 2009. II.1.6) Descrição/objecto do concurso Aquisição de serviços de higiene e limpeza dos Aquartelamentos do Regimento de Cavalaria da GNR, durante o ano de 2009 - (EC, 4º ESQ. e GEDS na Ajuda, 2º ESQ. em Cabeço de Bola e 3º ESQ. em Braço de Prata), em Lisboa II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços Os serviços objecto do contrato serão prestados nas instalações do Regimento de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana (EC, 4º ESQ. e GEDS na Ajuda, 2º ESQ. em Cabeço de Bola e 3º ESQ. em Braço de Prata), em Lisboa. II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 74 73 10 00 2 II.1.9) Divisão em lotes Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total Aquisição de serviços de higiene e limpeza dos Aquartelamentos do Regimento de Cavalaria da GNR, durante o ano de 2009 II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Data de início e/ou data de termo Data de início:01/01/2009 Data de termo:31/12/2009 SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5 % do montante total do fornecimento, com exclusão do IVA III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam O pagamento será efectuado na forma e condições estipuladas no Artigo 6.º do Programa do Concurso e Artigo 4º do Caderno de Encargos. III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços Poderão concorrer agrupamentos de empresas não sendo exigida a sua constituição jurídica na apresentação da proposta. No caso da adjudicação lhes ser feita, terão que se associar obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, de modo a constituírem uma única entidade jurídica, em regime de responsabilidade solidária. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos De acordo com o Artigo 33.º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de Junho e Artigo 4.º do Programa do Concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos De acordo com o n.º 2 do Artigo 11º do Programa do Concurso III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos De acordo com o n.º 2 do Artigo 11º do Programa do Concurso III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão? Não III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato? Não SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO A) Preço mais baixo IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção 29/08/2008 Custo:25 Moeda:Euro Condições e forma de pagamento:A liquidar em numerário ou cheque, passado em nome do Conselho Administrativo do Regimento de Cavalaria da GNR. Desde que solicitados em tempo útil o Programa do Concurso e o Caderno de Encargos podem ser enviados aos interessados, contra o pagamento aos CTT no acto de entrega do valor indicado anteriormente, acrescido dos custos de envio. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação (dd/mm/aaaa) 29/08/2008 Hora:17 : 00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta Meses / Dias 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas Qualquer interessado, apenas podendo intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados. IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 01/09/2008 Hora:14:00 Local:Conselho Administrativo do Regimento de Cavalaria da GNR SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não * Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L329, de 17 de Dezembro, para contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu 06/08/2008 - O Presidente do Conselho Administrativo , Jorge Eduardo Caldeira Marques e Silva, Maj Cav 300630555