Nomeia definitivamente, precedendo concurso, vários assistentes administrativos especialistas do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Descongelamento excepcional de duas vagas no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - conselheiro técnico e conselheiro técnico principal
Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa principal Maria Lucília Almeida Correia Santos na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa principal Helena Piedade Dias dos Remédios Sequeira na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa principal Elsa Alexandra Brissos Candeias na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Nomeação definitiva, mediante reclassificação, do assistente administrativo principal António Maria Baião na categoria de técnico superior de 2.ª classe
Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa especialista Maria da Natividade Henriques Lopes na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa Susana Isabel Marques Dinis na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa principal Susana Alexandra Monteiro na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Alteração ao Regulamento dos Concursos de Acesso nas Carreiras do Pessoal do Grupo Administração Tributária (GAT), da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI)
Abertura de concurso interno de acesso geral visando o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior principal da carreira de técnico superior de regime geral
Designa o licenciado Manuel Martins das Neves Dias, subdirector-geral da ADSE, para substituir o director-geral nas suas faltas e impedimentos, a partir de 1 de Agosto
Nomeação do inspector de finanças principal Alexandre Virgílio Tomás Amado na categoria de inspector de finanças superior, por exercício de funções dirigentes
Nomeação da inspectora de finanças superior Lisdália Maria Bairras Amaral na categoria de inspector de finanças superior principal, por exercício de funções dirigentes
Encargos orçamentais - instalação, manutenção, suporte, operação e gestão de redes locais para escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e ensino secundário
Fixa a remuneração a atribuir aos membros que não sejam trabalhadores da Administração Pública das comissões técnicas de acompanhamento e avaliação designadas pelo director-geral das Artes