Anúncio de Concurso n.º 522/2008, de 11 de agosto

Anúncio Concurso público para atribuição de 14 licenças para transportes em táxis, em regime de estacionamento condicionado na área do município do Seixal. Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 16.º, do Programa do Concurso, torna-se pública a lista de classificação final, reportada aos três contingentes, homologada por Despacho n.º 277-PCM/2008, de 22/07/2008. I - Contingente A(Sociedades Comerciais licenciadas pela DGTT e Empresários em nome individual : A) Candidatura n.º 11 - Isidro Luís - Táxi Unipessoal, LDA, aplicados os critérios de classificação o candidato obteve uma pontuação total de 19,4, valores, classificado em 1.º lugar B) Candidatura n.º 16- Auto Táxis Sorraia, LDA, aplicados os critérios de classificação o candidato obteve uma pontuação de 16,2 valores, classificado em 5.º lugar. C) Candidatura n.º 24 - Táxis J. Almeida, LDA, aplicados os critérios de classificação o candidato obteve uma pontuação de 16,4 valores, classificado em 4.º lugar D) Candidatura n.º 27 - Táxis Silva & Bruno Miguel, LDA, aplicados os critérios de classificação obteve a pontuação total de 14,8 valores, classificado em 6.º lugar E) Candidatura n.º 19 - Armando Duarte Mendes Santos, aplicados os critérios de classificação o candidato obteve uma pontuação total de 18 valores, classificado em 2.º lugar. F) Candidatura n.º 20 - Casimiro Fernandes Maciel, aplicados os critérios de classificação o candidato obteve uma pontuação total de 18 valores, classificado em 2.º lugar. Os candidatos Armando Duarte Mendes Santos e Casimiro Fernandes Maciel, ficaram empatados em 2.º lugar. Aplicado o critério de desempate e tendo em consideração que o desempate foi efectuado de acordo com o número de anos na actividade de motorista de táxis, na qual os candidatos possuem 28 anos (Armando Santos) e 35 anos (Casimiro Maciel), ficou o candidato Casimiro Maciel, em 2.º lugar e ARMANDO SANTOS, em 3.º lugar. No Contingente A, os candidatos ficaram ordenados de acordo com a classificação e o número de licenças, do seguinte modo: 1.º Classificado - Candidatura n.º 11 - Isidro Luís - Táxi Unipessoal, LDA, atribuída a licença n.º 26, na primeira fase; 2.º Classificado - Candidatura n.º 39 - Casimiro Fernandes Maciel, atribuída a licença n.º 27, na primeira fase; 3.º Classificado - Candidatura n.º 19 - Armando Duarte Mendes Santos, atribuída a licença n.º 34, na segunda fase; 4.º Classificado - Candidatura n.º 24 - Táxis J. Almeida, LDA, atribuída a licença n.º 35, na segunda fase; 5.º Classificado - Candidatura n.º 16- Auto Táxis Sorraia, LDA; 6.º Classificado - Candidatura n.º 27 - Táxis Silva & Bruno Miguel, LDA;- II- Contingente B (Cooperativas de Táxis licenciadas pela D.G.T.T.l): A) Candidatura n.º 7 - Cooperativa Baía, Cooperativa de Táxis do Concelho do Seixal, CRL, aplicados os critérios de classificação a candidata obteve uma pontuação de 20 valores, classificada em 1.º lugar; B) Candidatura n.º 22 - Pontuais do Seixal- Cooperativa de Táxis do concelho do Seixal, C.R.L., aplicados os critérios de classificação a candidata obteve uma pontuação de 19,8 valores, classificada em 2.º lugar; No Contingente B, os candidatos ficaram ordenados de acordo com a classificação e o número de licenças, do seguinte modo: 1.ª Classificada - Candidatura n.º 7 - Cooperativa Baía, Cooperativa de Táxis do concelho do Seixal, CRL, atribuídas as licenças n.º s 28 e 29, na primeira fase e a licença 36, na segunda fase; 2.ª Classificada - Candidatura n.º 22- Pontuais do Seixal - Cooperativa de Táxis do concelho do Seixal, C.R.L., atribuída a licença n.º 30, na primeira fase e a licença n.º 37, na segunda fase; No contingente B, a licença não atribuída acresceu ao contingente C, nos termos do n.º 2, do artigo 17.º do Programa de Concurso. III - Contingente C (Trabalhadores por conta de outrem ou membros de Cooperativas de Táxis): A)Candidatura n.º 5 - António João Lagarto Carola, aplicados os critérios de classificação o candidato obteve uma pontuação de 20 valores, classificado em 1.º lugar. B) Candidatura n.º 6- António Maria Alão, aplicados os critérios de classificação o candidato obteve uma pontuação de 20 valores, classificado em 1.º lugar; C) Candidatura n.º 10 - João Carlos Pereira Passos, aplicados os critérios de classificação o candidato obteve uma pontuação de 15 valores, classificado em 11.º lugar; D) Candidatura n.º 12 - Marco José Almeida Picanço, aplicados os critérios de classificação o candidato obteve uma pontuação de 8,8 valores, classificado em 12.º lugar; E) Candidatura n.º 17 - José Albano Pereira Leite, aplicados os critérios de classificação o candidato obteve uma pontuação de 20 valores, classificado em 1.º lugar; F) Candidatura n.º 20 - Daniel Paulos Saraiva, aplicados os critérios de classificação o candidato obteve uma pontuação de 19,8 valores, classificado em 8.º lugar; H) Candidatura n.º 21 - Abílio José Pereira Lopes, aplicados os critérios de classificação o candidato obteve uma classificação de 18,4 valores, classificado em 9.º lugar; I) Candidatura n.º 23 - Jaime Abreu Nóbrega, aplicados os critérios de classificação o candidato obteve uma classificação de 20 valores, classificado em 1.º lugar; J) Candidatura n.º 25 - António Francisco Palma, aplicados os critérios de classificação o candidato obteve uma classificação de 20 valores, classificado em 1.º lugar; L)Candidatura n.º 32 - António Manuel dos Santos Cardoso, aplicados os critérios de classificação o candidato obteve uma classificação de 20 valores, classificado em 1.º lugar. M) Candidatura n.º 34 - António Mário Ramos Rosa, aplicados os critérios de classificação o candidato obteve um classificação de 20 valores, classificado em 1.º lugar; N) Candidatura n.º 37 - André Vieira Pinharanda Delgado, aplicados os critérios de classificação o candidato obteve uma classificação de 18,4 valores, classificado em 9.º lugar; O critério de desempate no caso do contingente C é o do número de anos de residência no Concelho do Seixal, e em igual número de anos foi considerado o mês de recenseamento. No Contingente C, os candidatos após a aplicação dos critérios de desempate ficaram ordenados de acordo com a classificação e o número de licenças, do seguinte modo: 1.º Classificado, candidatura n.º 5, - António João Lagarto Carola, atribuída a licença n.º 31, na primeira fase; 2.º Classificado, candidatura n.º 25 - António Francisco Palma, atribuída a licença n.º 32 na primeira fase; 3.º Classificado, candidatura n.º 32 - António Manuel dos Santos Cardoso, atribuída a licença n.º 33, na primeira fase 4.º Classificado, candidatura n.º 6 - António Maria Alão, atribuída a licença n.º 38, na segunda fase 5.º Classificado, candidatura n.º 17 - José Albano Pereira Leite, atribuída a licença n.º 39, na segunda fase; 6.º Classificado, candidatura n.º 34 - António Mário Rosa Ramos; 7.º Classificado, candidatura n.º 23 - Jaime Abreu Nóbrega; 8.º Classificado, candidatura n.º 20 - Daniel Paulos Saraiva; 9.º Classificado, candidatura n.º 21 - Abilio José Pereira Lopes; 10.º Classificado, candidatura n.º 37 - André Vieira Pinharanda Delgado; 11.º Classificado, candidatura n.º 10 - João Carlos Pereira Passos; 12.º Classificado, candidatura n.º 12 - Marco José Almeida Picanço; É a seguinte a lista de classificação final, reportada aos três contingentes: I- Contingente A: 1.º Classificado - Candidatura n.º 11- Isidro Luís - Táxi Unipessoal, LDA, atribuída a licença n.º 26, na primeira fase; 2.º Classificado - Candidatura n.º 24 - Táxis J. Almeida, LDA, atribuída a licença n.º 27, na primeira fase; 3.º Classificado - Candidatura n.º 16- Auto Táxis Sorraia, LDA, atribuída a licença n.º 34, na segunda fase; 4.º Classificado - Candidatura n.º 39 - Casimiro Fernandes Maciel, atribuída a licença n.º 35, na segunda fase; II- Contingente B: 1.º Classificada - Candidatura n.º 7 - Cooperativa Baía, Cooperativa de Táxis do concelho do Seixal, CRL, atribuídas as licenças n.º s 28 e 29, na primeira fase e a licença 36, na segunda fase; 2.º Classificada - Candidatura n.º 22 - Pontuais do Seixal- Cooperativa de Táxis do Concelho do Seixal, C.R.L., atribuída a licença n.º 30, na primeira fase e a licença n.º 37, na segunda fase; III- Contingente C: 1.º Classificado, candidatura n.º 5, - António João Lagarto Carola, atribuída a licença n.º 31, na primeira fase; 2.º Classificado, candidatura n.º 25 - António Francisco Palma, atribuída a licença n.º 32 na primeira fase; 3.º Classificado, candidatura n.º 32 - António Manuel dos Santos Cardoso, atribuída a licença n.º 33, na primeira fase; 4.º Classificado, candidatura n.º 6 - António Maria Alão, atribuída a licença n.º 38, na segunda fase; 5.º Classificado, candidatura n.º 17 - José Albano Pereira Leite, atribuída a licença n.º 39, na segunda fase; O Júri Deliberou ainda que o prazo para os futuros titulares de licenças atribuídas no presente concurso, procedam ao licenciamento do veículo no prazo de 90 dias, contados da notificação da atribuição da licença. As licenças são atribuídas no regime de estacionamento condicionado. 5 de Agosto de 2008. - O Presidente da Câmara, Alfredo Monteiro. 300628093