Anúncio de Concurso n.º 525/2008, de 11 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO Serviços O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo:FUNDAÇÃO INATEL À atenção de:Exm.ª Direcção Endereço:Calçada de Sant?Ana, n.º 180 Código postal:1169 062 Localidade / Cidade:Lisboa País:PORTUGAL Telefone:210027000 Fax:210027027 Correio Electrónico:inatel@inatel.pt Endereço internet (URL):www.inatel.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Distinto (ver anexo A) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Distinto (ver anexo A) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Distinto (ver anexo A) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo de direito público SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.3) Tipo de contrato de serviços - Categoria de serviços: 02 II.1.4)Trata-se de um contrato-quadro? Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros, como motorista, para as viagens com início nos aeroportos de Lisboa ou Porto (Origem Ilhas), no âmbito do Programa ?Turismo Sénior 2008? II.1.6) Descrição/objecto do concurso Aquisição de 40 serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motorista, para as viagens com início nos aeroportos de Lisboa ou Porto (Origem Ilhas), no âmbito do Programa ?Turismo Sénior 2008?, para todas as áreas promocionais do Continente. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços Em todas as áreas promocionais de Portugal Continental Código NUTS PT 100 Continente II.1.8) Nomenclatura II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) ** CPC 71223 II.1.9) Divisão em lotes Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total 40 serviços de transporte de passageiros em autocarros, com motorista, para as viagens com partida dos aeroportos de Lisboa ou Porto (Origem Ilhas), no âmbito do Programa ?Turismo Sénior 2008? II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Data de início e/ou data de termo Data de início:16/09/2008 Data de termo:16/12/2008 SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5% do preço total da adjudicação, com exclusão do IVA III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam 45 dias após apresentação da factura. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrarem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 33º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de Junho e que sejam possuidores de licença para execução de serviços de transporte público interno e externo de passageiros (carta azul) III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos As declarações exigidas nas alíneas a) a d) do n.º 1 do artigo 10.º do Programa de Concurso. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos Os documentos exigidos no n.º 2 do artigo 10.º do Programa de Concurso. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos a) Os documentos exigidos no n.º 3 e 4 do artigo 10.º do Programa de Concurso. III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão? Sim Em caso afirmativo, referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas relevantes Estar autorizado pela Direcção Geral de Transportes Terrestres a exercer a actividade de transporte público rodoviário interno de passageiros e possuir licença comunitária para a realização de transporte público rodoviário. III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato? Não SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B2) os critérios indicados no caderno de encargos IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante PROC. n.º P.08.417 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República 13 Custo:25€ Moeda:Euros Condições e forma de pagamento:em numerário ou em valor emitido em nome do INATEL IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República 15 Hora:17 : 00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta Meses / Dias 90 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados. IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:10:00 Local:Sede da Fundação INATEL SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não VI.3) O presente contrato enquadra-se num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários? Não ** CPA/CPC cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L342 de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98 da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L177, de 22 de Junho Anexo A I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Organismo:Fundação INATEL - Departamento de Turismo e Férias À atenção de:Ao Júri do Concurso Endereço:Rua do Carmo, n.º 15, 2.º esq Código postal:1200 093 Localidade / Cidade:Lisboa País:PORTUGAL Telefone:210403900 Fax:210403951 Correio Electrónico:inatel@inatel.pt Endereço internet (URL):www.inatel.pt I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Organismo:Fundação INATEL - Departamento de Turismo e Férias À atenção de:Ao Júri do Concurso Endereço:Rua do Carmo, n.º 15, 2.º esq Código postal:1200 093 Localidade / Cidade:Lisboa País:PORTUGAL Telefone:210403900 Fax:210403951 Correio Electrónico:inatel@inatel.pt Endereço internet (URL):www.inatel.pt I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Organismo:Fundação INATEL - Departamento de Turismo e Férias À atenção de:Ao Júri do Concurso Endereço:Rua do Carmo, n.º 15, 2.º esq Código postal:1200 093 Localidade / Cidade:Lisboa País:PORTUGAL Telefone:210403900 Fax:210403951 Correio Electrónico:inatel@inatel.pt Endereço internet (URL):www.inatel.pt 06/08/2008 - O Presidente , José Alarcão Troni 300633455