Anúncio de Concurso n.º 549/2008, de 11 de agosto

SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO - SECTORES ESPECIAIS O presente anúncio corresponde a uma abertura de concurso: Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Metropolitano de Lisboa, E.P. Endereço postal: Avenida Barbosa du Bocage, nº. 5, 2. andar Localidade: Lisboa Código postal:1049 039 País: PORTUGAL Telefone: +351 21 798 06 00 Fax: +351 21 798 06 05 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: anexo A.I Outra documentação pode ser obtidos no seguinte endereço: anexo A.II Os pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: anexo A.III I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Serviços urbanos de caminho-de-ferro, eléctricos. tróleis ou autocarros SECÇÃO II: OBJECTO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÂO II.1) DESIGNAÇÂO DADA AO SISTEMA DE QUALIFICAÇÂO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE Sistema de qualificação para a ?Prestação de serviços de produção de obras artísticas (obras de Autor) para o Metropolitano de Lisboa, E.P. - Proc. 245/08-GJC? II.2) TIPO DE CONTRATO E LOCAL DA REALIZAÇÂO DAS OBRAS, DA ENTREGA DOS FORNECIMENTOS OU DA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS c) Serviços Categoria de serviços nº 27 II.3) DESCRIÇÂO DAS OBRAS, SERVIÇOS OU BENS A FORNECER NO ÂMBITO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÂO O sistema de qualificação tem por objecto a ?Prestação de serviços de produção de obras artísticas (obras de Autor) para o Metropolitano de Lisboa, E.P. - Proc. 245/08-GJC?, a vigorar durantes os próximos três anos e de acordo com o estbelecido no Proceso do Procedimento. II.4) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 92312000 Objectos complementares Vocabulário principal: 26261000 II.5) OS CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÂO SÂO ABRANGIDOS PELO ACORDO SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS (ACP)? Sim SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÔES DE PARTICIPAÇÂO III.1.1) Qualificação para o sistema Condições a satisfazer pelos operadores económicos com vista à sua qualificação: Os candidatos terão de satisfazer os requisitos indicados no art. 7º. do Programa do Procedimento. Métodos pelos quais será verificada cada uma dessas condições: Os requisitos de qualificação serão verificados pela análise da documentação solicitada aos candidatos no art. 8º. do Programa do Procedimento. III.1.2) Contratos reservados: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÂO IV.1.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.2) INFORMAÇÔES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.2.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante Proc. 245/08-GJC IV.2.2) Duração do sistema de qualificação Outra IV.2.3) Renovação do sistema de qualificação: Não SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) UM OU MAIS CONTRATOS NO ÂMBITO DE QUALIFICAÇÃO ESTÃO RELACIONADOS COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim Fazer referência aos projectos e/ou programas: Fundo de Coesão: ?Ligação da Gare Intermodal de Lisboa (GIL) e o Aeroporto da Portela?. Código: 2004/PT/16/C/PT/001. ?Prolongamento a São Sebastião? Codigo: 2001/PT/16/C/PT/002. VI.2) INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR - O presente sistema de qualificação vigorará pelo prazo de três anos. - A data limite para a entrega das candidaturas é 12 de Setembro de 2008, atè às 17h00, na morada indicada no ponto III do Anexo A. - O Processo de Qualificação será disponibilizado a titulo gratuito a todos os interesados que o solicitarem, por escrito, para a morada/fax indicados no ponto III do Anexo A. VI.3) PROCESSOS DE RECURSO VI.3.1) Organismo responsável pelos processos de recurso Designação Oficial: Conselho de Gerência do Metropolitano de Lisboa, E.P. Endereço postal: Avenida Barbosa du Bocage, nº. 5, 2. andar Localidade: Lisboa Código postal:1049 039 País: PORTUGAL Telefone: +351 21 798 06 00 Fax: + 351 21 798 06 05 VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 07/08/2008 Anexo A ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Designação Oficial: Metropolitano de Lisboa, E.P. Endereço postal: Avenida Barbosa du Bocage, nº. 5, 2. andar Localidade: Lisboa Código postal:1049 039 País: PORTUGAL Telefone: +351 21 798 06 00 Fax: +351 21 798 06 71 II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÂO COMPLEMENTAR Designação Oficial: Metropolitano de Lisboa, E.P. Endereço postal: Avenida Barbosa du Bocage, nº. 5, 2. andar Localidade: Lisboa Código postal:1049 039 País: PORTUGAL Telefone: +351 21 798 06 00 Fax: +351 21 798 06 71 III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS PEDIDOS DE PARTICIPAÇÂO E CANDIDATURAS Designação Oficial: Metropolitano de Lisboa, E.P. Endereço postal: Avenida Barbosa du Bocage, nº. 5, 2. andar Localidade: Lisboa Código postal:1049 039 País: PORTUGAL Telefone: +351 21 798 06 00 Fax: +351 21 798 06 71 07/08/2008 - O Presidente do Conselho de Gerência , Joaquim Reis 300637084