Anúncio de Concurso n.º 632/2008, de 13 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Câmara Municipal de Lisboa Endereço postal: Avª Infante D. Henrique, Lote 1 Localidade: Lisboa Código postal: 1800 220 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Direcção Municipal de Projectos e Obras - Departamento de Construção e Conservação de Instalações Eléctricas e Mecânicas Telefone: 218555000 Fax: 218555090 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver anexo A.I Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver anexo A.II As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver anexo A.III I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Fornecimento de material eléctrico II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Oficinas de electricidade do DCCIEM, sitas na Avª Infante D. Henrique, Lote 1 - 1800-220 Lisboa Código NUTS: PT171 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Fornecimento de material eléctrico II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 31681410 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Sim Devem ser enviadas propostas para: um ou mais lotes Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 1 Título: Cabos e condutores 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Discriminados na listagem de material - cabos e condutores 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 28421130 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 2 Título: Luminárias 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Discriminados na listagem de material - luminárias 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 31500000 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 3 Título: Lâmpadas 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Discriminados na listagem de material - lâmpadas 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 31531000 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 4 Título: Acessórios para lâmpadas 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Discriminados na listagem de material - acessórios para lâmpadas 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 31532000 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 5 Título: Calhas e tomadas 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Discriminados na listagem de material - calhas e tomadas 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 31681000 II.1.9) São aceites variantes: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 4 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas O adjudicatário deve prestar uma caução no valor de 5% do montante do fornecimento adjudicado, com exclusão do IVA III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário No caso de a adjudicação ser efectuada a um agrupamento de concorrentes, estes associar-se-ão obrigatoriamente, antes da celebração do contrato numa única entidade ou em consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Documentos indicados no ponto 6 do Programa de Concurso III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Documentos indicados no ponto 6 do Programa de Concurso III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Documentos indicados no ponto 6 do Programa de Concurso SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Procº nº 62/DMSC-DA/2008 IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 30/09/2008 Hora: 20 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 100,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Numerário, cheque ou multibanco IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 07/10/2008 Hora: 16 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 60 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 08/10/2008 Hora: 10 :00 Lugar: Sala de Concursos da Divisão de Aprovisionamentos, Campo Grande nº 25 - 1º Piso, Bloco F Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Acto Público SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 13/08/2008 ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Designação Oficial: Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal dos Serviços Centrais - Divisão de Aprovisionamentos Endereço postal: Campo Grande nº 25 - 2º Piso, Bloco A Localidade: Lisboa Código Postal: 1749 099 País: PORTUGAL À atenção de: Júri do Concurso Telefone: 217988183 /812 Fax: 217988045 II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO) Designação Oficial: Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal dos Serviços Centrais - Divisão de Informação e Atendimento Endereço postal: Campo Grande nº 25 - Piso 0, Bloco E Localidade: Lisboa Código Postal: 1749 099 País: PORTUGAL Telefone: 217988183 / 812 Fax: 217988045 III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Designação Oficial: Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal dos Serviços Centrais - Divisão de Informação e Atendimento Endereço postal: Campo Grande nº 25 - Piso 0, Bloco E Localidade: Lisboa Código Postal: 1749 099 País: PORTUGAL Telefone: 217988183 /812 Fax: 217988045 13/08/2008 - Chefe da Divisão de Aprovisionamentos , Ana Luísa Lucas da Silva 300653105