Anúncio de Concurso n.º 704/2008, de 19 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO Serviços O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Câmara Municipal de Lisboa À atenção de: Direcção Municipal de Ambiente Urbano - Departamento de Ambiente e Espaços Verdes Endereço: Avª 24 de Julho, 171-C Código postal: 1399 021 Localidade / Cidade: Lisboa País: PORTUGAL Telefone: 213912300 Fax: 213975154 I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Distinto (ver anexo A) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Distinto (ver anexo A) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Distinto (ver anexo A) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.3) Tipo de contrato de serviços - Categoria de serviços: 27 II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Atribuição do direito de exploração de três quiosques municipais II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Cidade de Lisboa II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 999 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Documentos indicados no ponto 7. do Programa de Concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Documentos indicados no ponto 7. do Programa de Concurso III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Documentos indicados no ponto 7. do Programa de Concurso III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão: Não III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato: Não SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos: Não IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B2) os critérios indicados no caderno de encargos IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Proc. nº 63/DMSC-DA/2008 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção: 28/08/2008 Custo: 5,54 Moeda: Euro Condições e forma de pagamento: Numerário, cheque ou multibanco IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação 04/09/2008 Hora: 16 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Acto Público IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 05/09/2008 Hora:14:00 Local: Sala de Concursos da Divisão de Aprovisionamentos, Campo Grande nº 25 - 1º Piso, Bloco F SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES No ponto II.3, onde se lê 999 dias, deve ler-se três anos, conforme o disposto no ponto II.1 do Caderno de Encargos Anexo A I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Organismo: Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal dos Serviços Centrais - Divisão de Aprovisionamentos À atenção de: Júri do Concurso Endereço: Campo Grande nº 25 - 2º Piso, Bloco A Código postal: 1749 099 Localidade / Cidade: Lisboa País: PORTUGAL Telefone: 217988183 Fax: 217988045 I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Organismo: Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal dos Serviços Centrais - Divisão de Informação e Atendimento Endereço: Campo Grande nº 25 - Piso 0, Bloco E Código postal: 1749 099 Localidade / Cidade: Lisboa País: PORTUGAL Telefone: 217988183 Fax: 217988045 I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Organismo: Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal dos Serviços Centrais - Divisão de Informação e Atendimento Endereço: Campo Grande nº 25 - Piso 0, Bloco E Código postal: 1749 099 Localidade / Cidade: Lisboa País: PORTUGAL Telefone: 217988183 Fax: 217988045 18/08/2008 - Chefe da Divisão de Aprovisionamentos , Ana Luísa Lucas da Silva 300662567