Anúncio de Concurso n.º 734/2008, de 20 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO Fornecimentos O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Instituto dos Museus e da Conservação, I.P. Endereço: Palácio Nacional da Ajuda, ala Sul, 4º Piso Código postal: 1349 021 Localidade / Cidade: Lisboa I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Distinto (ver anexo A) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Governo Central SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Compra II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Museu Nacional de Etnologia - Concurso Público nº 1/BS-DMG/IMC/08 II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Fornecimento e Montagem de Equipamento para a Exposição Permanente II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Museu Nacional de Etnologia , Lisboa II.1.9) Divisão em lotes: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 120 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: De declaração na qual os concorrentes indiquem o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa colectiva, sede, filiais que interessem à execução do contrato, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, conservatória do registo comercial onde se encontra matriculada e o seu número de matrícula nessa conservatória; III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: documentos de prestação de contas (apenas para os concorrentes pessoas colectivas), designadamente os balanços e demonstrações de resultados dos últimos três exercícios findos (2004, 2005 e 2006) ou dos exercícios findos desde a constituição caso esta tenha ocorrido há menos de três anos, com vista à comprovação do exigido no n.º 4.2.1 deste Programa de Concurso III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: lista das principais montagens de exposições de complexidade e área (igual ou superior a 500 m2) similares às do presente concurso, para entidades públicas ou particulares, efectuadas nos últimos seis anos, com indicação dos respectivos montantes e áreas de exposição, data de conclusão e destinatários, a comprovar por declaração abonatória destes ou, na sua falta e tratando-se de destinatários particulares/privados, por simples declaração do concorrente, Informações estas para efeitos do ponto 4.1.1 deste Programa de Concurso SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B2) os critérios indicados no caderno de encargos IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção: 10/09/2008 IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar do envio do anúncio para o Jornal Oficial da União Europeia: 20 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:11:00 Local: Instituto dos Museus e da Conservação SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não Anexo A I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Organismo: Arquibet- Arquitectura, Planeamento e Engenharia C.R.L. À atenção de: Sr. António Esteves Endereço: Av.ª Santos Dumont, 55 B Código postal: 1050 202 Localidade / Cidade: Lisboa País: PORTUGAL Telefone: 21.796.37.66 Fax: 21.793.29.85 Correio Electrónico: arquibet@netcabo.pt 20/08/2008 - Chefe de Divisão de Museografia , João Herdade 300667573